Brasil precisa de mais verbas para setor privado

O Brasil quer mais recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a iniciativa privada. Essa foi a principal pauta que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou à Assembléia anual do banco, em Medellín, Colômbia, que teve boa aceitação entre os países europeus, Canadá e Estados Unidos. Atualmente, o BID tem um teto de 10% de sua carteira de empréstimos que pode ser destinado a financiamentos de projetos de empresas privadas para desenvolvimento, modelo adotado pelo país para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Isso significa que, da carteira de US$ 52,1 bilhões que o BID tem para distribuir entre financiamentos, apenas US$ 5,2 bilhões podem servir a empresas privadas entre todos os 26 países para quem empresta. Só o Brasil tem hoje um volume de empréstimos de US$ 13,5 bilhões junto ao órgão multilateral. A proposta de aumento ou extinção do limite de 10% deverá estar na resolução que resultará da Assembléia dos governadores.

Do orçamento para financiamentos privados ao Brasil deste ano, previsto em pouco mais de US$ 300 milhões, grande parte já foi comprometida nos dois financiamentos aprovados neste mês, à termelétrica de Porto do Pecém, parceria da MPX e da EDP Energias do Brasil, e à Porto de Itaqui, da MPX, que compreendem US$ 197 milhões. Esses, como os demais recursos, envolvem quase totalmente obras do PAC.

“O que puxa a Formação Bruta de Capital (FBC) no Brasil é a iniciativa privada”, diz José Carlos Miranda, diretor-executivo pelo Brasil e Suriname no BID. A demanda do Brasil junto ao BID é de US$ 8 bilhões este ano, dos quais estão previstos a ser desembolsados apenas US$ 3 bilhões, juntando recursos para os setores público e privado, diz Bernardo. “Se o BID não tiver como emprestar, nós vamos buscar no BNDES, mas para nós seria conveniente se pudéssemos tomar emprestado.”

A proposta de ampliação dos recursos oferecidos ao setor privado, porém, pode encontrar fortes resistências entre os outros membros do BID. Entre os menos desenvolvidos, praticamente todos ainda têm seus principais projetos de desenvolvimento tocados pelo setor público. O país que provavelmente tenha condição mais próxima à do Brasil é o Chile, onde empresas nacionais e multinacionais também têm forte presença nos projetos de desenvolvimento.

Bernardo reconhece não ser suficiente transferir o dinheiro do BID, que já é restrito, para a iniciativa privada sem cobrir também o setor público. “Mas, se vamos fazer projeto de capitalização que até dobre o tamanho do banco, porque não colocar já uma parte desses recursos no braço privado? É perfeitamente possível.”

O vice-presidente executivo do BID, Daniel Zelikow, diz que o banco já está preparando o terreno para considerar uma mudança desse tipo. O limite existe porque sempre se considerou os empréstimos sem garantia soberana como mais arriscados. “Mas estamos melhorando nossa capacidade de análise de risco para suportar um ‘approach’ mais sofisticado.” O vice-presidente diz que o BID já está preparado, caso os governadores queiram decidir por elevar os 10% de teto ou mesmo extingui-lo.

Miranda, diretor do Brasil do BID, acredita que a maior participação da iniciativa privada nos projetos de desenvolvimento seja uma tendência para todos os países da região, que é puxada pelo Brasil. Segundo Bernardo, o Brasil também apoia o debate de flexibilização da rigidez da administração financeira do banco, que, apesar de não ter de atender aos princípios de Basileia, tem normas bastante restritas. “O banco tem janelas que pode usar para ventilar mais o mercado, sem ser tão conservador”, avalia.

Outra idéia do Brasil seria considerar na estrutura de capital do banco os recursos doados por países que também são tomadores de recursos, como o próprio Brasil. Dessa forma, haveria um aumento de capital contábil sem necessidade de novos aportes.