Brasil pode ter indicadores sociais de ‘país rico’ em 2016, diz Ipea

O Brasil pode chegar ao ano de 2016 com indicadores de pobreza e desigualdade próximos aos de países ricos, diz um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira.

De acordo com a pesquisa, se o país conseguir manter o ritmo de avanços dos últimos cinco anos, até 2016 poderá eliminar completamente a pobreza extrema – situação em que as pessoas vivem com até 25% do salário mínimo. Em 2008, esse grupo representava 10,5% da população brasileira.

No mesmo cenário, a chamada pobreza absoluta (renda de até meio salário mínimo) pode cair de 28,8% para 4% da população nos próximos seis anos.

Já o índice de Gini, que mede a concentração de renda em um país, cairia para 0,488 (o indicador varia de 0 a 1, sendo maior a desigualdade quanto mais próximo de 1). Em 2008, o índice dos Estados Unidos foi de 0,466.

Políticas públicas

Segundo os pesquisadores do Ipea, grande parcela dos avanços alcançados pelo Brasil nessa área “está direta e indiretamente ligada” a um “conjunto de políticas públicas” colocado em prática por força da Constituição de 1988, em paralelo ao desenvolvimento econômico do país.

Como exemplo dessas ações, o texto cita a Previdência Social, o Seguro-Desemprego e o programa Bolsa Família.

A expansão do gasto com programas sociais também é apontada como razão de melhoria dos indicadores. De acordo com o estudo, esses gastos correspondiam a 13,3% do PIB brasileiro em 1985, subindo para 21,9% em 2005.

Uma das características nesse processo, segundo a pesquisa, é a maior participação dos municípios em programas sociais. Enquanto a União e os Estados reduziram seu papel, as prefeituras ampliaram seus gastos – de 10,6% do PIB em 1980 para 16,3% em 2008.

O sistema tributário brasileiro é apontado pelo estudo como “um dos entraves” à melhoria dos indicadores de pobreza e desigualdade no país. Isso porque, segundo a pesquisa, os impostos incidem “fundamentalmente” na base da pirâmide social – faixa de pessoas mais pobres.

“Significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras”, diz o texto do Ipea.

Comparação

O levantamento mostra, em geral, que os países ricos registraram aumento da desigualdade de renda entre 2000 e 2005.

Com menor expansão econômica, países europeus como a Itália e a Alemanha ampliaram a diferença entre os mais ricos e os mais pobres em 10,7% e 5,7%, respectivamente.

Entre os países da América Latina e Caribe, o resultado entre 2000 e 2005 tem sido positivo. Diversos países reduziram seu índice de Gini, o que significa maior igualdade entre ricos e pobres. Entre os melhores resultados estão a Bolívia (-18,3%), Equador (-4,5%) e Brasil (-4,5%).

No caminho inverso aparecem Costa Rica e Uruguai, que ficaram mais desiguais nos últimos cinco anos, de acordo com o estudo do Ipea.