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13 de junho de 2011O Itamaraty pediu ontem que a ONU investigue eventuais crimes cometidos pela Otan e pelos rebeldes na Líbia e alertou que o uso da força “não trará soluções” na campanha contra Muamar Kadafi. O Brasil também criticou a Europa por fechar suas fronteiras aos imigrantes líbios.
A manifestação brasileira ocorreu durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU que avaliou o resultado da primeira investigação de crimes na Líbia. Segundo a comissão de inquérito da ONU, a guerra matou entre 10 mil e 15 mil pessoas.
A intervenção do Itamaraty ocorre em uma semana em que operações da Otan destruíram parte de residências de Kadafi. “Ação militar sozinha não trará o conflito a um fim”, disse a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. “Proteger civis, garantir um acordo e lidar com as demandas legítimas do povo líbio exige um processo político”, declarou a diplomata.
Segundo a investigação, as tropas líbias cometeram assassinatos, torturas e sequestros. Para a ONU, há evidências de “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”. A comissão de inquérito, liderada por Cherif Bassiouni, confirmou que há um alto número de mortos e que existe um “sistemático e generalizado ataque contra a população civil por forças governamentais e seus aliados”.
A investigação confirmou as suspeitas de crimes de guerra, incluindo ataques contra civis desarmados, trabalhadores humanitários e médicos. A investigação também conclui que crimes foram cometidos pelos rebeldes.
O governo de Kadafi rejeitou as denúncias, acusou os rebeldes de canibalismo e a Otan de crimes contra a humanidade. O governo líbio pediu que a investigação da ONU seja mantida, “desde que também consulte a opinião do Brasil”. “A comissão de investigação precisa também escutar a fontes neutras, como o embaixador do Brasil em Trípoli”, defendeu Mustafa Shaban, representante enviado por Kadafi para defender seu governo. A diplomacia brasileira disse que apoia as investigações. “Condenamos todas as violações e pedimos a todas as partes que parem com os atos de violência”, disse a embaixadora brasileira.
A declaração brasileira contrasta com a posição de EUA e Europa, que insistiram que os rebeldes deram demonstrações de estar comprometidos com os direitos humanos. Segundo a embaixadora americana Eileen Donahoe, o Conselho Nacional de Transição na Líbia já adotou princípios de direitos humanos, prometeu punir todos os abusos e permite a entrada de monitores internacionais em seus territórios.
