Brasil ‘maquia’ resultado fiscal, diz consultoria

Em meio à discussão sobre a credibilidade das contas públicas do Brasil,
a consultoria Capital Economics decidiu avaliar a consistência dos
dados contábeis do País. O resultado não foi nada bom. Diante das
manobras executadas pelo Tesouro Nacional, que são classificados de
“truques”, a consultoria afirma que “dados oficiais publicados pelas
autoridades brasileiras dão uma falsa impressão da saúde fiscal do
País”.

O economista-chefe para mercados emergentes da
consultoria, Neil Shearing, estima que a contabilidade criativa que
marcou a gestão recente do Tesouro Nacional resultou em melhora dos
resultados fiscais de 2013 entre 1,5 ponto porcentual e 3 pontos do PIB.

Shearing
diz em relatório que o Tesouro atua em várias frentes para melhorar a
aparência dos números. A primeira estratégia foca no recebimento de
receitas não recorrentes e a transferência antecipada de dividendos das
estatais. Juntas, as ações aumentam as receitas em aproximadamente 1,1
ponto do PIB.

A segunda modalidade atua nas despesas, ao tentar
atrasar a execução de gastos já planejados. Isso livrou temporariamente o
governo de pagamentos que alcançariam 0,5 ponto do PIB. Em terceiro, o
economista cita a mudança dos parâmetros usado no Orçamento, como a
exclusão da Petrobrás e da Eletrobras. Isso permite gastar mais 1,4
ponto do PIB sem impacto visível nas contas.

De acordo com
Shearing, levando-se em conta que parte da contabilidade criativa é
legítima, “seria razoável argumentar que o déficit tem sido subestimado
em cerca de 2 pontos do PIB”. As informações são do jornal