Brasil deve R$ 382 milhões para a ONU

Os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) e organismos ligados à entidade atingiram um novo recorde em 2014, de US$ 173,29 milhões — o equivalente a R$ 382,9 milhões. Assim como outros organismos internacionais, a ONU é mantida por contribuições dos países-membros, entre eles o Brasil. Do total devido, a maior parte, cerca de US$ 111,5 milhões, referem-se ao orçamento regular da entidade. As dívidas brasileiras também se avolumam em relação às várias missões de paz com as quais o país contribui e em relação a tribunais internacionais ligados à entidade, como o Tribunal Penal Internacional (TPI).

As informações foram fornecidas ao Estado de Minas pelo Ministério das Relações Internacionais (MRE). No limite, o atraso no pagamento desses débitos pode prejudicar a participação brasileira na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorre na sede na ONU em Nova Iorque, em setembro, conforme previsto nos estatutos da entidade. O quadro de endividamento do país com os organismos internacionais, no entanto, não é novo. Pelo contrário, vem se aprofundando nos últimos anos.

Em 2013, o país deixou de pagar cerca de US$ 89 milhões, que ajudaram a ampliar o montante devido este ano. O caso mais emblemático é o das contribuições para as missões de paz da espalhadas pelo mundo. Do total de US$ 53 milhões devidos, US$ 49,3 milhões são débitos acumulados de anos anteriores. Com o orçamento regular, a dívida herdada de 2013 é de cerca de US$ 36,6 milhões. Entre as missões de paz, o maior débito brasileiro é com aquela desenvolvida pela ONU em Darfur, no continente africano, de US$ 11,9 milhões, o que corresponde a R$ 26,1 milhões. Em seguida, aparecem as missões no Congo (US$ 8,4 milhões), no Sudão do Sul (US$ 8,07 milhões) e na Costa do Marfim (US$ 5,1 milhões).

BAIXA EXECUÇÃO

O MRE explicou que, embora seja responsável pelas negociações com a ONU e com os demais organismos internacionais, a liberação dos recursos é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda. De acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal, o orçamento autorizado para a rubrica “Gestão da Participação em Organismos Internacionais” em 2014 é de pouco mais de R$ 955 milhões, embora apenas R$ 91,7 milhões tenham sido liberados até o momento. Vale destacar que a rubrica contempla outros organismos além daqueles ligados à ONU.

Para o especialista em orçamento público Gil Castello Branco, o acúmulo de dívidas segue o padrão verificado em outros órgãos no ano passado, quando o governo teria postergado alguns pagamentos com o objetivo de ampliar o superávit primário, que é a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública. “O que imagino é que isso possa ser mais uma protelação nos pagamentos de 2013. No ano passado, com intenção de ‘inflar’ o superávit primário, o governo protelou uma série de pagamentos, inclusive despesas de investimento”, diz o presidente da ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento do orçamento.

Segundo o especialista, o acúmulo será alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), quando o orçamento for analisado pela corte. “No jargão, chama-se isso de ‘pedalada’. Talvez esses débitos com os organismos internacionais façam parte disso. O que se espera é que essa ‘pedalada’ seja examinada com o devido rigor quando as contas de 2013 forem analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, completou.