Brasil define lista de produtos para retaliar Estados Unidos em até US$ 1,2 bi

O Brasil já definiu uma lista de produtos americanos passíveis de retaliação na disputa do algodão com os Estados Unidos, que será colocada em consulta pública dentro de duas semanas para o setor privado fazer seus comentários. O valor retaliável pode chegar a US$ 1,2 bilhão e a lista deverá ser apresentada em janeiro à Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse montante leva em conta o aumento de subsídios recentemente dados pelos americanos. É quatro vezes mais que o tamanho da sanção estimada pela OMC com base em subsídios americanos dados no passado.

O Valor apurou que a lista, aprovada pela Câmara de Comercio Exterior (Camex), inclui 100% da pauta de exportação agrícola dos Estados Unidos para o Brasil, afetando US$ 460 milhões de negócios americanos. Só que desse montante, nada menos de US$ 320 milhões são de exportações de trigo americano para o mercado brasileiro.

Há também produtos industriais, mas a Camex excluiu bens de capital e insumos industriais para não causar problemas de falta de produtos no parque industrial do país. Já a retaliação cruzada continua provocando divergências dentro do governo. O Brasil obteve o direito de impor retaliação cruzada a partir de um determinado montante. Mas a lista não inclui, ainda, em todo caso, a possibilidade de quebrar patentes e retirar concessões em serviços financeiros, de distribuição, construção etc.

A lista total que será submetida a consulta pública terá valor quatro vezes maior que os US$ 460 milhões de exportações agrícolas americanas para o Brasil. Depois da consulta pública e das reações de diferentes setores da economia, a lista final será reduzida para ser entregue na OMC. Analistas não escondiam o espanto com a iniciativa de consulta pública, alguns achando que isso é porque o governo não quer realmente aplicar a sanção, enquanto outros elogiaram a iniciativa de ouvir as reivindicações do setor.

Segundo Carlos Márcio Cozenendey, Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, “a lista será posta em consulta pública para possibilitar ao mercado avaliar quais os produtos que poderiam ser afetados pela medida sem prejudicar a economia brasileira”. Ele afirmou que “o objetivo é fazer a consulta agora para começarmos a tomar essas medidas já no início de 2010.” Ele disse também que no momento de divulgação da lista, o valor final da retaliação do Brasil já vai estar definido.

A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, afirmou ser “importante ressaltar que essa lista não será definitiva.”

A Camex, que se reuniu ontem em Brasília, aprovou a criação de grupo de trabalho interministerial, que vai estudar a lista de bens sujeitos à retaliação e selecionar os produtos, além de decidir qual será o valor a ser aplicado.

Carlos Cozenendey afirmou que o governo pode desistir da retaliação, desde que os Estados Unidos tomem providências. “Se não houver movimentação dos Estados Unidos, haverá retaliação”, afirmou o diplomata.

Uma ideia em estudo no governo é de impor a sanção através do aumento de tarifas idêntico ao que os Estados Unidos aplicam sobre produtos agrícolas brasileiros, por exemplo em etanol ou suco de laranja.

Depois que o governo apresentar a lista em janeiro, na OMC, ainda haverá muito caminho a percorrer até uma retaliação efetiva. Negociadores brasileiros observam que até agora os representantes dos Estados Unidos, em encontros bilaterais, em nenhum momento fizeram perguntas ou apresentaram proposta para evitar a sanção comercial brasileira.

O Brasil obteve em agosto o sinal verde da Organização Mundial do Comércio para impor retaliação de centenas de milhões de dólares contra produtos americanos por causa da manutenção por Washington de subsídios julgados ilegais, que deprimem os preços internacionais e ajudam 25 mil produtores americanos a ganhar mercados de produtores mais eficientes e competitivos.

Cálculos preliminares do Brasil, com base em dados dos EUA relativos ao ano fiscal de outubro de 2008 a setembro de 2009, apontam para um aumento de subsídios, através da garantia de crédito à exportação, de US$ 1,3 bilhão, em 2006, para US$ 4,6 bilhões em 2009. O valor final só será conhecido em dezembro.