Brasil defenderá mais regulação no G-20

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Brasil vai apresentar na reunião do G-20, nos dias 24 e 25 de setembro em Pittsburgh, nos EUA, uma ampla proposta de regulamentação dos mercados financeiros globais.

Essa proposta, segundo ele, já estaria alinhada às medidas discutidas pelo Congresso dos EUA para regular o sistema financeiro americano. E seria inspirada no que já é feito no Brasil.

A proposta teria três pontos principais: o estabelecimento de limites claros para a atuação de instituições financeiras nos mercados futuros; o registro obrigatório de todas as operações futuras num organismo internacional; e a criação de uma clearing house (câmara de compensação) internacional, responsável por fazer os ajustes entre quem deve e quem tem a receber nas operações financeiras em mercados futuros, registrando os investidores e os obrigando a depositar garantias para suas operações, que seriam ajustadas diariamente.

Além disso, o Brasil vai propor a criação de regras institucionais para o G-20, transformandoo numa organização nos moldes do G-7 (que reúne os sete países mais ricos do mundo) ou da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimen gras claras, incluindo se o grupo deve crescer para incluir novos parceiros — como quer a Espanha — ou ficar como está.

Por fim, o país pedirá a aceleração das reformas nos organismos multilaterais de crédito, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), dando mais poder de voto aos emergentes. Segundo Mantega, o Brasil pedirá aos países ricos que digam em quanto pretendem abrir mão de suas cotas nesses organismos em favor dos emergentes, para que o processo seja finalizado em 2011.

Mantega, que se reuniu com o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, disse que as propostas foram bem recebidas: — O secretário concordou com os princípios de que temos de regular os mercados, que as entidades de crédito precisam ser mais representativas e rápidas e que o G-20 é o foro ideal para as grandes discussões.

O ministro disse que ambos concordaram que o pior da crise passou. Segundo Mantega, que se reúne hoje com investidores em Washington, o Brasil gastou, em medidas contra a crise, entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões, bem menos que EUA e China, mas com bons resultados.

O ministro rebateu as críticas de que o Brasil esteja trocando a austeridade fiscal por políticas eleitoreiras: — A tendência era chegarmos ao déficit fiscal zero em 2010, mas, por causa da crise, atingiremos esse objetivo em 2011 ou 2012