Brasil apoia adiamento de posse na Venezuela por até seis meses

O assessor especial da Presidência brasileira Marco Aurélio Garcia disse nesta segunda-feira que o Brasil apoia a tese chavista de que a posse do próximo mandato presidencial na Venezuela pode ser adiada em até seis meses.

“Declarada a incapacidade do presidente [Chávez], o presidente da Assembleia convocará eleições. Isso está previsto na Constituição. Se no dia 10 não for declarada a incapacidade, há um espaço de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias”, explicou.

Garcia, tal qual os chavistas, defende que o vice de Chávez, Nicolás Maduro, pode permanecer no comando venezuelano por até 180 dias, caso Chávez continue hospitalizado. “Quero saber a quem convém um prazo tão grande”, emendou.

“Só chamo atenção para o fato que a impossibilidade do presidente Chávez assumir dia 10, formalmente estar presente lá, que é de certa forma prevista na Constituição, tem uma particularidade: Chávez sucede a si próprio. Não se trata de um novo presidente”, ponderou o brasileiro.

Conforme Garcia, ao menos por ora, o Brasil não pretende mandar nenhum representante para a “posse simbólica” marcada para a próxima quinta. “Não há tradição de presença na posse dos presidentes venezuelanos, sobretudo no caso atual em que se trata de um segundo mandato”, justificou.

Na semana passada, o assessor foi enviado pelo governo brasileiro a Cuba para conferir o estado de saúde de Chávez. A pedido da presidente Dilma Rousseff, Garcia interrompeu as férias com a família no México para viajar.

Segundo o brasileiro, nesse momento, não se fala em prazo para a recuperação de Chávez. “O estado dele é um estado grave e que, portanto, qualquer previsão era algo impossível de ser feito em termos de estado, dias ou coisas desse tipo.”

Garcia não se encontrou pessoalmente com Chávez, que não estava recebendo visitas. Na ilha, ele se reuniu com os cubanos Raul e Fidel Castro e com Maduro.

O presidente venezuelano permanece hospitalizado em Cuba desde que, em 11 de dezembro, foi operado de um câncer na região pélvica. De acordo com o último informe do governo, Chávez está com uma insuficiência respiratória por uma grave infecção pulmonar, o que, na ausência de confirmação oficial, descarta sua presença no ato da posse presidencial que deveria acontecer no próximo dia 10.