Bolsonaro tem \’certas imunidades\’, diz Aras

Pressionado a agir para enquadrar Jair Bolsonaro diante de suas polêmicas atitudes na condução da crise do coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a instituição deve se afastar de disputas políticas. Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem \”liberdade de expressão\” e os Poderes devem se guiar pelo consenso social.

\”A Procuradoria-Geral da República não é casa de solução política. É casa da legalidade. Para cassar presidente, é preciso ir ao Congresso\”, disse Aras ao jornal O Estado de S. Paulo. \”Os poderes Legislativo e Executivo, eleitos pelo povo, devem se guiar pelo consenso social resultante do amplo debate instalado em todos os seus segmentos. Diversamente, as duas magistraturas, especialmente o Ministério Público, devem buscar sua legitimação no dever de fundamentar seus atos e decisões na Constituição e nas leis do País\”, argumentou.

Aras arquivou, recentemente, pedido de subprocuradores para obrigar Bolsonaro a seguir recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia. \”É preciso separar Estado e governo\”, afirmou ele. \”O Estado brasileiro está funcionando normalmente, com técnicos empenhados no combate à covid-19. O governo, na figura do presidente, tem liberdade de expressão e goza de certas imunidades, assim como os parlamentares. Eventuais medidas que contrariem as orientações técnicas poderão ser passíveis de apreciação judicial.\”

A falta de reações mais enfáticas por parte dos Poderes abriu espaço para governadores como João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC) assumirem o papel de antagonistas do presidente.

Doria chegou a pregar a desobediência aos insistentes apelos de Bolsonaro para a abertura do comércio. \”Não sigam as orientações do presidente\”, aconselhou o governador de São Paulo. Witzel, por sua vez, sugeriu que Bolsonaro seja julgado internacionalmente por \”crime contra a humanidade\”. Doria e Witzel sonham em disputar o Planalto, em 2022, quando o presidente planeja concorrer à reeleição.

Aliados de primeira hora, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), foram se desgarrando de Bolsonaro no primeiro mês da pandemia. Embora o caso mais notório seja o de Caiado, o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), também afirmou que os embates provocados pelo presidente são \”desnecessários\” e acabam por deixá-lo cada vez mais isolado.

Próximo de Bolsonaro, Cameli disse não saber quem está aconselhando o presidente. \”Prefiro dizer que não entendo qual é a estratégia\”, resumiu o governador do Acre. \”Quando eu falar com ele, vou dizer que ele está tirando autoridade dos ministros e dos governadores. Todos estão em alinhamento. Por que só o presidente não está? Até Donald Trump (presidente dos EUA) está voltando atrás, tomando outras medidas. Por que ele não está fazendo isso?\”, questionou.