BNDES VAI TER R$ 100 BI PARA ‘PAC PRIVADO’

Os investimentos em petróleo e gás, energia elétrica e infraestrutura terão financiamento garantido no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). \”Não faltarão recursos\”, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar que o Tesouro Nacional injetará R$ 100 bilhões adicionais no banco. O reforço ao caixa da instituição foi antecipado com exclusividade pelo Estado na terça-feira. Ele ataca o problema central criado pela crise financeira: a falta de crédito.

\”É o maior volume que já colocamos à disposição do BNDES\”, disse Mantega. \”É uma medida importante para garantir todo o crédito necessário ao investimento do País em 2009.\” O BNDES acredita que o repasse será suficiente para atender às necessidades de recursos em 2009 e em boa parte de 2010.

A expectativa do governo é que o crédito farto, e com custo reduzido, rebata a onda de pessimismo que tomou conta do setor produtivo e cortou empregos e projetos de expansão. A Petrobrás anuncia hoje seu plano de investimentos. Mantega assegurou que não faltará dinheiro para implantá-lo, mas não confirmou nem desmentiu que o BNDES teria reservado R$ 20 bilhões para a estatal. Tampouco haverá dificuldades para os projetos privados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo garantiu o ministro. \”É assim que enfrentamos a crise mundial.\”

A criação de empregos será uma condição para a liberação dos empréstimos. \”Investimento é sinônimo de emprego.\” O aporte adicional ao banco é parte do conjunto de medidas anticrise. Há outras providências a caminho, como novos estímulos à construção civil e uma versão ampliada do PAC. O ministro reafirmou a meta – \”não é projeção\” – de crescimento de 4% este ano.

Deverá ser editada hoje uma medida provisória regulando a operação, que será uma espécie de empréstimo à disposição do BNDES. Os recursos terão como origem a emissão de títulos do Tesouro e a utilização do superávit financeiro, composto por superávits primários (saldo entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) acumulados em anos anteriores.

Dos R$ 100 bilhões, 70% custarão ao BNDES a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, o que resulta, hoje, em 8,75%. Pelos 30% restantes, o banco pagará o custo de captação no exterior. Há cerca de duas semanas, o Brasil vendeu títulos à taxa de 6,19% ao ano.

Segundo Mantega, o BNDES tem um plano de financiamentos de R$ 116 bilhões para 2009. Para concretizá-lo, precisava de R$ 50 bilhões extras. \”Estamos dando R$ 50 bilhões e mais R$ 50 bilhões. Portanto, a disponibilidade é de R$ 166 bilhões, e com isso o banco poderá não só viabilizar projetos em carteira, como também outros.\”

Fontes informaram que a expectativa do banco é desembolsar de R$ 110 bilhões a R$ 115 bilhões este ano, mesmo com o adicional. Ou seja, não seriam usados os R$ 50 bilhões que Mantega acrescentou ao pedido. Porém, os planos do Ministério da Fazenda são diferentes. \”Eles vão ter de acelerar as operações para absorver as novas demandas\”, disse Mantega. Por meio da assessoria, o BNDES informou que recebeu a notícia com satisfação e aprofundará as tratativas com a Fazenda e com o Tesouro.