Benefícios fiscais também poderiam ser suspensos

Na tentativa de pressionar a parcela da sociedade que é contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo decidiu adiar o envio de uma reforma tributária ao Congresso e o anúncio de uma política de desenvolvimento industrial.

O Planalto alegou que não há como discutir novas desonerações tributárias enquanto correr o risco de perder a receita gerada pelo imposto, cerca de R$ 40 bilhões por ano até 2011. Ao tentar enquadrar os empresários, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posterga medidas que impulsionariam o crescimento da economia do País. \”O adiamento desses programas é uma pena. Sem dúvida nenhuma, o Brasil perde alguns pontos de Produto Interno Bruto (PIB)\”, ressalta o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gomes de Almeida argumenta que uma reforma tributária modernizaria e acabaria com distorções da economia. Já uma nova política industrial, complementa, seria importante para desonerar o investimento.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, as novas diretrizes da política industrial privilegiarão setores da economia que incentivam o crescimento de outras cadeias produtivas, geram empregos, atraem investimentos estrangeiros e aumentam as exportações do País. Estimularão também a inovação tecnológica e o aumento da produtividade. Os segmentos que podem ser beneficiados são o naval, automotivo, defesa, equipamentos médicos e ferroviários, calçados, artefatos de madeira e têxtil.

Na terça-feira, o ministro reconheceu que o atraso \”é ruim porque há uma expectativa dos empresários\”. Em relação à reforma tributária, a idéia do Executivo é desonerar e simplificar o sistema do País. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que a proposta a ser enviada ao Legislativo, se aprovada, acabará com a guerra fiscal entre Estados. Para tanto, o governo federal terá de negociar compensações com os governos estaduais. Mantega declarou também que a reforma reduzirá a carga tributária, mas coibirá a sonegação.

Para Gomes de Almeida, uma reforma tributária renderia grandes frutos para a economia do País, os quais seriam colhidos principalmente a médio e longo prazos. Os efeitos da política industrial, por outro lado, viriam de forma mais rápida. \”Esse processo (debate sobre a prorrogação da CPMF) é importante por ser um aprendizado e um incentivo para o governo olhar o lado dos gastos\”, diz o economista.

Fonte: Sintaf-RS |  Data: 4/12/2007
Gazeta Mercantil
Fernando Exman