Benefício fiscal fica mais evidente com queda de juro

O ciclo atual de queda da taxa básica da economia, a Selic, é mais um estímulo para o crescimento da previdência privada complementar, segundo especialistas. Com o corte de 1,5 ponto percentual no juro pelo Banco Central na quarta-feira, para 11,25% anuais – mesmo nível de um ano atrás -, o potencial de retorno dos fundos de previdência aumentou se comparado com as demais alternativas de investimento e poupança. E isso por conta das vantagens tributárias dos planos PGBL e VGBL, que funcionam desde que o horizonte de investimento seja de longo prazo.

“Toda vez que o juro cai, os benefícios fiscais da previdência ficam mais tangíveis, evidentes para o investidor, especialmente no cenário atual de volatilidade da bolsa”, destaca o diretor executivo de previdência do Itaú, Osvaldo do Nascimento. Ou seja, é possível ganhar mais na previdência porque paga-se menos impostos, explica o executivo.

No PGBL, indicado para quem faz a declaração completa de imposto de renda, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda bruta anual. Além disso, durante o período de acumulação tanto no PGBL quanto no VGBL, a rentabilidade não é tributada, diferentemente do que ocorre com os fundos de renda fixa e DI, sujeitos à cobrança semestral do chamado come-cotas. Assim, a reserva acumulada é maior, ampliando a base a ser remunerada.

Nascimento ressalta ainda que, dada essa vantagem fiscal, muitos investidores têm preferido aplicar os recursos da previdência de uma única vez, amplificando o retorno. “Fevereiro é um mês propício para isso, uma vez que há uma concentração de ganhos extraordinários, como bônus, no início do ano”, afirma o diretor do Itaú.

A necessidade do planejamento fiscal – usando por exemplo a previdência – torna-se fundamental num cenário de crise, reforça o vice-presidente de vida e previdência da SulAmérica, Renato Russo. Mesmo que isso possa parecer contraditório, uma vez que em momentos de turbulência as pessoas tendem a privilegiar ativos de maior liquidez e, consequentemente, de curto prazo.

Mas, como lembra o diretor comercial da Brasilprev, Marco Barros, planejar não é só diversificar os investimentos olhando apenas a natureza do ativo. A máxima de mercado de não colocar todos os ovos na mesma cesta, segundo o executivo, tem de ser complementada com a seguinte frase: ao separá-los, há de se levar em conta a diversificação entre os diferentes prazos. “Assim como não dá para deixar todos os recursos no longo prazo – isso seria um risco para o caso de necessidade de liquidez -, o mesmo vale para o inverso”, diz.

Num cenário adverso como o atual, Barros afirma que o investidor que olhar apenas o curto prazo vai perder o benefício fiscal que a previdência oferece, assim como as oportunidades criadas pela volatilidade dos mercados que só podem ser capturadas em aplicações de longo prazo. “É natural que, no primeiro momento após o pânico, o investidor se defenda, privilegiando liquidez, mas depois ele acaba percebendo que, sem risco, não há melhora do retorno”, diz.

Na Brasilprev, os contribuintes da previdência já começam a buscar fundos com parcela de ações. Dados da seguradora apontam que os planos com ações, que tiveram resgates líquidos de R$ 9,8 milhões em outubro, já voltaram para o terreno positivo em fevereiro, captando R$ 31,1 milhões.

Na visão de Russo, também vice-presidente da Fenaprevi, o desempenho da previdência no ano vem se mostrando bastante positivo, a despeito da crise. “Os resgates voltaram a se estabilizar; minha expectativa é de que as contribuições (brutas) cresçam entre 12% e 15% em 2009.” O consultor da Mercer André Maxnuk afirma que, em 2008, o volume de saques aumentou cinco vezes por conta da crise, chegando a R$ 8 bilhões.