BC corre o risco de perder R$ 1 bilhão

O dragão da inflação não é o único problema a tirar o sono da diretoria do Banco Central. Uma fatura de R$ 1 bilhão ronda a autoridade monetária desde o mês passado. O valor se refere ao suposto prejuízo provocado pela liquidação extrajudicial do Banco Ipiranga, nos anos 1970. A disputa, que se arrasta há 23 anos nos tribunais, se acirrou e, internamente, passou a dividir espaço no BC com as avaliações em torno dos rumos da carestia no Brasil.

Enquanto a defesa do falido banco carioca se prepara para aumentar a conta e cobrar do BC eventuais lucros cessantes, a procuradoria-geral da autoridade monetária tenta, a todo custo, se livrar do pagamento bilionário. Ontem, no fim da tarde, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon concedeu decisão favorável ao BC, suspendendo, em caráter liminar, o resultado da perícia feita pelos representantes do Ipiranga, que definiu o valor da indenização, considerado pelo Banco Central superestimado e definido por um método “frágil e parcial”.

A história que motivou um dos entraves jurídicos mais emblemáticos do BC começou em 1974. Naquele ano, alega a autoridade monetária, o Ipiranga não conseguiu se blindar da então crise do mercado financeiro e, atolado em dívidas, viu-se compelido a pedir socorro ao governo. “Era uma instituição quebrada e inviável”, definiu, com veemência, o procurador-geral do BC, Isaac Ferreira.

Em defesa dos controladores do Ipiranga, o advogado Joel Alves de Andrade acusa o Banco Central de promover, no primeiro momento, uma “intervenção branca e ilegal”. O ato formal da liquidação, ressaltou, ocorreu dois anos depois de afastados os diretores. A situação financeira do Ipiranga não era das melhores, mas, completou Andrade, a venda programada de um terço das ações para um banco norte-americano resolveria o problema. “O BC, na verdade, queria se apossar do banco para vendê-lo.”

A Justiça tomou conhecimento das interpretações divergentes em 1990, quando o Ipiranga ajuizou ação indenizatória contra o BC. O extinto banco apresentou cálculos alegando que a intervenção, já encerrada àquela altura, fizera seu patrimônio líquido despencar de US$ 125 milhões para US$ 4,3 milhões. Essa conta, até hoje, é contestada pelo Banco Central, que sustenta a situação de falência do Ipiranga.

RECURSOS

De início, o Banco Central lavou as mãos e, no decorrer do andamento processual, jogou a culpa para o liquidante nomeado pelo próprio BC. A estratégia não deu certo. Em terceira e última instância, após idas e vindas de questionamentos impetrados por ambas as partes, o STJ condenou a autoridade monetária, em 2008, ao pagamento de indenização, cujo valor seria definido por perícia. Dessa decisão, não cabem mais recursos.

Levando em conta a diferença do patrimônio líquido indicada pelo Ipiranga e as devidas correções, o laudo pericial chegou ao montante de R$ 1 bilhão, que estarreceu a cúpula do BC e, ontem, acabou refutada na liminar da ministra Eliana Calmon. “É inconcebível que esse total seja apurado mediante simples cálculos aritméticos, com base em documento não contábil, apócrifo e unilateral”, afirmou o procurador Isaac Ferreira. “Seremos intransigentes. Estamos longe de qualquer possibilidade de esgotamento nesta ação”, reforçou.