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18 de abril de 2024Instituições devem triplicar o volume de recursos próprios para se protegerem de novas crises. É o Basileia III, acordo dos BCs de todo o mundo. Regras começam a ser implementadas em 2013
Basileia, Suíça — Reguladores globais e chefes de bancos centrais chegaram a um acordo sobre a Basileia III, uma grande reforma da regulamentação global que irá forçar bancos a aumentar o capital para se protegerem de crises. Os bancos terão que triplicar, para 7%, o total de suas reservas de proteção contra uma futura crise.
As novas regras sobre capital e liquidez dos bancos, chamadas de Basileia III, determinam que os bancos tenham um mínimo do chamado capital de Tier 1 — lucros e ações retidas — de 4,5%, ante os 2% exigidos atualmente, segundo comunicado do grupo liderado pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet. O valor total de Tier 1 foi determinado em 6%, ante os 4% atuais.
Os bancos também terão que criar uma proteção adicional, chamado “colchão de proteção”, de 2,5%, formada por ativos comuns. Ainda será exigido outro “colchão de proteção anticíclico” variando entre zero e 2,5% em condições de crédito excessivo. As novas regras de capital Tier 1 serão implementadas a partir de janeiro de 2013 até janeiro de 2015, enquanto as proteções adicionais devem ser implementadas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2019.
Analistas, reguladores e banqueiros esperavam que o acordo de domingo determinasse uma reserva de capital mínima entre 7% e 9%, além do valor adicional de proteção. Caso um banco não se adeque às novas regras, ele terá que cortar o valor pago em bônus e dividendos.
Detalhes finais
O acordo foi fechado em uma reunião entre autoridades de 27 países comandada pelo presidente do Banco Central Europeu. O presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, também participou das discussões na Suíça. O acordo deve ser aprovado pelos líderes do G-20 — as maiores economias do mundo — em novembro, durante reunião em Seul, na Coreia do Sul.
A maior parte do Basileia III já havia sido decidida em julho, restando à reunião de ontem apenas duas partes do quebra-cabeça — definir quanto capital extra os bancos devem reservar e o prazo para se adequar às novas regras.
Após a crise financeira global, devido em parte às práticas arriscadas dos bancos, líderes do G-20 pediram que reguladores e bancos centrais discutissem uma regulamentação mais severa sobre o capital de instituições financeiras.
Os maiores bancos do mundo, que na maior parte já se recobraram da crise, não devem se apressar para levantar recursos. Mas ainda há preocupações em alguns países de que as instituições demorem a se recuperar e que as mudanças possam afetar a capacidade de crédito.
Reguladores dizem estar confiantes de que as novas regras de capital da Basileia irão aumentar a estabilidade do sistema financeiro sem prejudicar o volume de crédito disponível.