Banco alemão devolve R$ 52 mi após acordo sobre contas de Maluf

O Deutsche Bank depositou na quarta-feira, 10, R$ 52 milhões, o equivalente a US$ 20 milhões (câmbio fechado em R$ 2,60), em contas da Prefeitura de São Paulo, do governo do Estado, do Fundo de Interesses Difusos e do Fórum da Fazenda Pública por ter movimentado valores ilícitos da família do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) em sua agência no paraíso fiscal da Ilha de Jersey. Os depósitos são resultado de um acordo firmado pelo Ministério Público do Estado e a prefeitura da capital com o banco alemão em 24 de fevereiro de 2014.

Foram depositados R$ 46,8 milhões na conta da prefeitura; R$ 3,9 milhões em favor da Fazenda do Estado; R$ 780,4 mil para o Fundo de Interesses Difusos; e R$ 522 mil para pagamento de perícia em ações civis movidas contra Maluf no Fórum da Fazenda.

O acordo foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em voto do conselheiro Mario Sarrubbo, e pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública.

Segundo a Promotoria, o dinheiro que transitou pelas contas da família Maluf no Deutsche Bank de Jersey foi desviado de obras públicas emblemáticas na gestão do ex-prefeito, como o Túnel Ayrton Senna e a Avenida Água Espraiada.

Com os R$ 52 milhões depositados pela instituição financeira alemã, o total efetivamente recuperado pelo Tesouro paulistano chega a R$ 78,3 milhões (US$ 30 milhões). Restam R$ 60 milhões (US$ 23 milhões), que, de acordo com a sentença da Justiça de Jersey, dependem da conversão das ações da empresa Eucatex – controlada pelos Maluf – em moeda corrente.

“O Ministério Público está avançando não apenas no combate à corrupção, mas também na recuperação de ativos desviados dos cofres públicos”, afirmam os promotores de Justiça Silvio Antonio Marques e José Carlos Blat, que integram os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga improbidade e corrupção.

O banco alemão não é acusado de ter participado dos desvios de dinheiro público, mas poderia sofrer ação civil por ter recebido recursos de origem criminosa de empresas offshore da família Maluf. A instituição se propôs a pagar 20 vezes o que ganhou com as operações da família Maluf em Jersey – ou seja, o banco ganhou U$S 1 milhão e agora depositou U$S 20 milhões de indenização. O ex-prefeito nega ter dinheiro no exterior. Sua assessoria destaca que ele “não é citado no processo da Ilha de Jersey”.