Bahia recorre a insenção de ICMS para minimizar os efeitos da seca
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18 de abril de 2024Com objetivo de minimizar os efeitos da seca , a Bahia, juntamente com o Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins, assinou protocolo de cooperação visando suspender do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as remessas interestaduais de gado para recurso de pasto. O documento foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira passada (5).
Para o secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, “a medida integra o esforço coordenado do governo estadual no combate aos efeitos da seca, possibilitando uma redução dos custos no envio do rebanho à outras pastagens em unidades da federação menos atingidas”.
A suspensão do imposto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, devendo o gado retornar ao local de origem dentro do período legal. Para ter direito ao benefício o produtor deve ser devidamente credenciado pelo órgão estadual competente.
