Auditoria em contratos com ONGs

Dívidas ameaçam “Gazeta Mercantil”

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir uma auditoria em todos os contratos feitos pela Petrobras e organizações não governamentais que receberam recursos da estatal. A devassa vai ser feita principalmente em entidades que foram denunciadas recentemente e que têm políticos em seus comandos ou que não usaram corretamente o dinheiro público. A fiscalização deverá atingir, inicialmente, pelo menos nove instituições. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado para apurar supostas irregularidades na empresa também vai requisitar todos os documentos existentes no TCU sobre o assunto para serem analisados.

“Como os patrocínios são feitos com dinheiro público, é natural que tudo tenha que passar pelo crivo do TCU”, afirma o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público junto ao tribunal. Segundo ele, a Corte tem hoje um trabalho em torno das ONGs em andamento, mas poderá incluir o levantamento relacionado com a Petrobras. “Se os técnicos não tiverem fazendo a fiscalização atualmente, vamos pedir para que inclua a empresa na auditoria”, explica Marsico. As últimas denúncias de que partidários do PT dirigiam organizações que recebiam dinheiro da Petrobras ou que são acusadas de desvios motivaram a vistoria dos contratos.

Na Bahia surgiu um caso em que a Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor) foi contratada pela Petrobras para gerenciar recursos repassados a 26 prefeituras do interior do estado, um total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro tinha como finalidade financiar festas juninas realizadas no ano passado. A organização repassou os recursos para empresas especializadas em realização de eventos. Há a suspeita de que as firmas seriam indicação das próprias prefeituras onde os festejos seriam realizados. A ONG era dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT baiano. Outra entidade a ser investigada é ligada a pequenos agricultores em Goiás. Ela é suspeita de desvio de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além da questão sobre a legalidade da liberação dos recursos, a distribuição de dinheiro virou uma questão política dentro do próprio governo. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pretende ser candidato ao Senado pelo PT da Bahia. Dentro da estatal há sinalizações de que as denúncias sobre as ONGs teriam partido do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, que é do PMDB e aliado do governo. Os dois deverão ser adversários nas eleições do próximo ano, apesar de o ministro ameaçar sair para o governo estadual.

Fraudes
Ontem, o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que deve enviar para a CPI da Petrobras em poder da comissão contratos investigados por suspeita de fraudes entre entidades e a estatal petrolífera. Para Heráclito, é “comum” a colaboração de informações entre as comissões. Os mesmos tipos de documentos também devem ser requeridos ao TCU assim que for concluída a auditoria em andamento. O Correio procurou a assessoria da Petrobras, mas não recebeu retorno da empresa até o fechamento desta edição.