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18 de abril de 2024Com as relações entre Executivo e Legislativo estremecidas, oito ministros devem ser sabatinados nesta semana em comissões no Congresso, o que deve servir de teste para o governo medir o tamanho do desgaste político do desentendimento público entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia discutiram publicamente sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, até tentou organizar um encontro entre os dois neste domingo, 24, mas Maia disse ao Estadão/Broadcast que \”prefere esperar\”.
As audiências públicas com ministros podem se transformar numa frente de ataques se o governo não tiver base aliada para impedir que a oposição domine a audiência com perguntas direcionadas a constranger o convidado. No dia mais delicado, quarta-feira, 27, oito ministros estarão no Congresso em comissões temáticas. Não é comum tantos ministros num mesmo dia no Legislativo, o que já indica falha na base de apoio, que não conseguiu evitar os convites aos titulares do primeiro escalão.
O primeiro teste será na véspera, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá pela primeira vez na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para falar sobre a reforma da Previdência e a proposta de aposentadoria para os militares, que acompanha um polêmico plano de carreira.
Deputados da oposição e até mesmo governistas preparam uma série de perguntas incômodas ao \”superministro\” de Bolsonaro – que já foi alertado que a audiência pode virar um \”corredor polonês\”. No dia seguinte, Guedes volta ao Congresso, desta vez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para discutir diretrizes da política econômica. Nesse caso, o ambiente será menos hostil.
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que deve participar de audiência pública com os senadores na quarta-feira na CCJ, também deve ser alvo de questionamento dos parlamentares. \”Dentro do pacote dele a coisa que eu acho mais sensível é dar condição de a polícia, no enfrentamento, matar e não dar satisfação ao Ministério Público e à corregedoria. Ou então vai ser uma brincadeira\”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Além de Guedes e Moro, os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Ricardo Vélez (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) participarão de audiências públicas com parlamentares na quarta. Na terça, Albuquerque participa de uma sabatina no Senado.
O PSB havia protocolado requerimento de convocação de Guedes, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), conseguiu transformar o chamamento em um convite – uma medida menos impositiva. O deputado João Campos (PSB-PE) disse que a ideia é atacar os pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, incluindo as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e na aposentadoria rural, além de pedir mais explicações sobre onde e como os recursos com a economia prevista – de mais de um R$ 1 trilhão – serão aplicados.
O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), sinalizou que até a sigla de Bolsonaro irá cobrar explicações aos ministros sobre a proposta de reestruturação da carreira dos militares. \”O governo deixou a reforma para a Câmara fazer mudanças. Agora ele quer uma economia de R$ 1 trilhão ou só 10% disso?\”, afirmou.