O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes assinaram na tarde desta sexta-feira, no Palácio das Laranjeiras, o Protocolo de Intenções para a constituição da Autoridade Pública Olímpica (APO), caso o Rio de Janeiro seja escolhido como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que será anunciada no dia 2 de outubro.
O protocolo é a materialização do compromisso dos três entes federativos brasileiros de centralizar em um só órgão toda a coordenação de serviços públicos e a entrega da infraestrutura necessária à realização dos Jogos. A estrutura da APO deverá conter, entre outras, divisões dedicadas a tráfego e transporte olímpico, segurança, sustentabilidade, promoção e marketing dos Jogos e preparação das subsedes do futebol. Deverá assegurar a entrega do Parque Olímpico e de todas as demais instalações nos prazos previstos. E supervisionar projetos de regeneração urbana.
A assinatura do protocolo simboliza o conjunto de garantias brasileiras oferecidas ao COI no Questionário e no Dossiê de Candidatura. O documento vai vigorar até 31 de dezembro de 2009, podendo haver alterações em comum acordo entre as partes.
Até o dia 12 de fevereiro de 2009, o Ministério do Esporte designará um grupo de trabalho, constituído por representantes dos três governos, para, no prazo de 60 dias a contar da publicação do ato de designação no Diário Oficial da União, apresentar propostas sobre a natureza jurídica, a organização, a forma de funcionamento e outros aspectos pertinentes à Autoridade Pública Olímpica.
O Rio disputa com Chicago, Tóquio e Madri o direito de sediar os dois eventos em 2016. A cidade vencedora deverá se submeter às regras da Carta Olímpica do COI e do seu Conselho Executivo, bem como ao Contrato de Cidade-Sede que vier a ser firmado com a escolhida. A assinatura ocorreu ao final de reunião do Comitê Executivo da Candidatura e contou com a presença do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.