Arrecadação federal em 2012 ultrapassa R$ 1 tri, mas decepciona Receita

Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 1,029 trilhão no ano passado. Apesar desse resultado, o ingresso ficou abaixo do esperado pelo governo.

Em termos nominais, a arrecadação aumentou 6,12% em relação a 2011. Descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta ficou em 0,7%, abaixo da projeção de 1% de crescimento real divulgada pela Receita Federal.

Em dezembro, a Receita arrecadou R$ 103,246 bilhões, crescimento real de 0,96% em relação ao mesmo mês de 2011 e o segundo melhor resultado para o mês, só perdendo para dezembro de 2010, quando o ingresso de recursos tinha somado R$ 105,1 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA.

De acordo com a Receita, a crise econômica e as desonerações promovidas pelo governo contribuíram para o baixo crescimento da arrecadação no ano passado. Apesar de as vendas de bens e serviços terem aumentado 8% no ano passado e da massa salarial ter subido cerca de 13%, a queda de 2,53% na produção industrial influenciou o resultado. Isso porque o peso da indústria na arrecadação é maior que o dos outros setores da economia.

Por causa do comportamento do mercado de trabalho, que continuou contratando trabalhadores com carteira assinada em 2012, as contribuições para a Previdência Social foram os tributos que mais contribuíram no crescimento da arrecadação no ano passado. Em 2012, as receitas previdenciárias aumentaram R$ 16,5 bilhões, com variação de 5,63% acima do IPCA.

O segundo grupo de tributos que mais contribuiu para a arrecadação federal no ano passado foi o formado pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A receita das duas contribuições aumentou R$ 10,1 bilhões no ano passado, crescimento real de 4,68%. Por incidirem sobre o faturamento, o PIS e a Cofins refletem o comportamento das vendas. Em seguida, vêm os impostos vinculados às importações, cuja arrecadação aumentou R$ 4,6 bilhões no ano passado.

Queda na arrecadação do IPI

Por causa do fraco desempenho da indústria, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos nacionais caiu R$ 5,1 bilhões no ano passado, 14,29% a menos que em 2012, descontada a inflação pelo IPCA. A queda também foi influenciada pelas desonerações anunciadas no ano passado para estimular a economia. De acordo com a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 46,440 bilhões com as reduções de tributos em 2012.

O baixo crescimento da arrecadação deve-se ainda à queda da lucratividade das empresas no ano passado. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido caiu R$ 4,727 bilhões em 2012, variação negativa de 2,68%. Também contribuiu a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Em junho, do ano passado, o tributo foi zerado para impedir que o reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias chegasse aos consumidores, o que resultou em queda real de 70,5% na receita com o imposto sobre os comubustíveis.