Arrecadação de impostos somou R$1 tri em 2009

Nem o cenário de crise nem a desoneração de impostos trouxeram alívio à carga tributária em 2009, que os empresários tanto reclamam. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela que os impostos corresponderam a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), com uma queda de apenas 0,14 ponto percentual frente a 2008, quando a carga chegou a 35,16%. Mesmo com a queda, o IBPT ressalta que houve crescimento nominal da arrecadação de R$36,01 bilhões, ou 3,41% de aumento. No total, entre tributos e contribuições federais, estaduais e municipais, foram arrecadados em 2009 no Brasil R$1,09 trilhão, ante R$1,05 trilhão do ano anterior.

– Foi uma queda muito aquém das nossas projeções, que variavam entre 1% e 1,5% – disse o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Os tributos federais tiveram aumento nominal de 2,73%, ou R$20,19 bilhões. Já os estaduais cresceram 4,67%, ou R$12,61 bilhões, e os municipais, 6,84%, ou R$3,21 bilhões. Entre os impostos que mais cresceram estão os do INSS, que arrecadou R$20,26 bilhões, ou 11,23%, seguido do FGTS, com R$7,42 bilhões, ou 15,66%, por causa da geração de empregos.

Já os tributos que tiveram maior perda de arrecadação foram o IPI, com R$8,71 bilhões, e o Cofins, com R$2,91 bilhões, devido às desonerações. Na divisão por regiões, a Sudeste é campeã, com 64,13% da arrecadação do país, seguida pelo Sul, com 13,47%. Entre estados, São Paulo ficou em primeiro lugar, com 39,73% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 15,29%. No levantamento per capita, o brasiliense foi o que mais pagou impostos, R$26.028,74, seguindo pelo paulista, que recolheu R$10.496,83, e o carioca, que desembolsou R$10.433,04.

Segundo o diretor técnico do IBPT Gilberto Luiz do Amaral, 65% dos tributos arrecadados em 2009 vieram do consumo. Por isso, mesmo que a desoneração do IPI no setor automobilístico e na linha branca tenha aumentado as vendas, o imposto é um dos que menos pesa na carga tributária, ao contrário do PIS e Cofins:

— Se uma única medida teve efeito benéfico na economia, imagine se houvesse uma política de redução gradual de impostos. Mas, por ora, a carga tributária altíssima continua a pesar.

Citando o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que já registrava até ontem, 2 de fevereiro, R$115 bilhões em arrecadação, Amaral disse não ter dúvida de que a carga tributária em 2010 crescerá.

– O Brasil é o único país onde um imposto incide sobre o outro e gera uma cadeia ascendente de tributação – observou ele.