Arrecadação de ICMS foi recorde em 2012: R$ 330 bilhões

Os brasileiros nunca pagaram tanto ICMS quanto em 2012. Embalada pela alta do consumo e das importações, a arrecadação do imposto estadual somou quase R$ 330 bilhões, contra R$ 301 bilhões em 2011, e ajudou a carga tributária do país a se manter entre as mais altas do mundo. Isso é o que mostra estudo exclusivo feito pelo economista José Roberto Afonso com base nos principais impostos e contribuições pagos no país. De acordo com o trabalho, o peso dos tributos no bolso da população somou 29,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, mesmo patamar de 2011. O cálculo, considerado um termômetro da carga tributária total, leva em conta as receitas federais e a maior parte das receitas estaduais, mas deixa de fora a arrecadação municipal, cujos dados consolidados de 2012 ainda não estão disponíveis.

O bom desempenho do ICMS era algo que vinha sendo apontado pela equipe econômica como resultado de desonerações feitas por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O argumento dos técnicos era que ao baixar o IPI para bens de consumo como veículos, artigos da linha branca e móveis, o governo estava deixando de arrecadar numa ponta, mas estimulando as pessoas a comprar mais, o que teria reflexos no ICMS. De acordo com o estudo de Afonso, a carga de ICMS somou 7,45% do PIB no ano passado. Em 2011, ela havia sido de 7,27% do PIB.

Entre os estados que mais registraram aumento na arrecadação do ICMS no ano passado estão Ceará (23,57%), Paraná (12,27%) e Bahia (10,97%). Em São Paulo, onde a receita do ICMS chegou a R$ 105 bilhões, a alta foi de 6,81%. Já no Rio de Janeiro, o total recolhido foi de R$ 26,6 bilhões, com crescimento de 7,5% sobre 2012. Além do aumento do consumo e das importações, outro fator que pode ter contribuído para o aumento do ICMS foi a substituição tributária, que ocorre quando o estado faz o recolhimento do tributo devido por um comerciante antes mesmo de o produto ser vendido. O ICMS é retido na hora em que a mercadoria sai da indústria. Entre os setores em que esse processo ocorre estão o de autopeças, medicamentos e bebidas.

Brasil tem a maior carga tributária dos Brics

Do lado da União, o tributo que ajudou a manter a carga elevada foi a contribuição previdenciária, cujo recolhimento cresceu em função da alta da massa salarial e da formalização no mercado de trabalho no ano passado. Nem mesmo a inclusão de 40 setores no programa de desoneração da folha de pagamento das empresas, em que a contribuição previdenciária sobre a folha foi substituída por um percentual sobre o faturamento, foi suficiente para fazer esse tributo perder fôlego. Considerando apenas essa contribuição, a carga tributária somou 6,16% do PIB em 2012 contra 5,93% do PIB em 2011.

“O menor fôlego arrecadador tem endereço localizado – a antiga ou clássica receita federal, dos impostos e até das contribuições, salvo a previdenciária, que até se expandiu um pouco. A surpresa ficou por conta do ICMS, que na contramão da economia e do esperado pela teoria, e talvez embalado por importações e substituições tributárias, subiu e manteve um nível mais alto de carga ao longo de todo o ano de 2012”, observou o economista no estudo.

Afonso fez ainda uma estimativa para a carga tributária total do país de 35,78% do PIB em 2012, patamar praticamente igual ao de 2011. Entre os Brics (grupo de economias emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul), o peso dos impostos brasileiros é campeão disparado. De acordo com dados do escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, a carga tributária da Rússia e da África do Sul chega a 24% do PIB. Na China, ela é de 21% e na Índia, de 12%.