Após aumento de 30% no desmatamento, Salles anuncia intenção de reduzir desmate ilegal na Amazônia

O Brasil, maior exportador global de carne bovina, está faturando com a maior demanda da China, mas os consumidores brasileiros estão por tabela pagando mais pelo produto nos açougues, enquanto frigoríficos têm sido pressionados a fazer ofertas recordes por bois nas fazendas.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira (20) a intenção de reduzir o desmatamento em 2020 e eliminar o desmate ilegal. Não foram divulgadas metas para a diminuição progressiva, nem um prazo final para a queda dos crimes ambientais.

O anúncio ocorre dois dias depois da divulgação da taxa oficial de desmate relativa ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, quando a devastação da floresta teve um crescimento de 29,5% em relação ao período anterior. Foram 9.762 km² desmatados na Amazônia no período que se encerra em 2019, contra 7.536 km² no período anterior.

\’Você não vai acabar com desmatamento nem com queimadas, é cultural\’, diz Bolsonaro

Em Brasília, Ricardo Salles falou em \”ambientalismo de resultados\” e apresentou diretrizes que devem guiar as ações do governo federal. \”Mais importante do que estabelecer metas é estabelecer estratégias\”, disse o ministro.

Segundo ele, as ações dos quatro eixos podem ser financiadas pelo Fundo Petrobras. Até agora, está definido que R$ 430 milhões serão destinados aos estados para a preservação da Amazônia, mas ainda não há detalhes sobre como esse dinheiro será encaminhado.

Parte desses recursos, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, será investida no restabelecimento do TerraClass para os anos de 2016, 2018 e 2020, programa do Inpe que qualifica o desflorestamento da Amazônia Legal.

O Prodes faz o mapeamento das áreas, mas é o TerraClass que investiga os motivos e aponta as possíveis causas da derrubada de árvores.

Antes do evento, o ministro se reuniu com governadores dos estados da Amazônia Legal, compostos por Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo Salles, todos estão de acordo com as diretrizes apresentadas.

Os governadores se reuniram durante a tarde para discutir a distribuição dos recursos do Fundo Petrobras. Salles acompanhou a discussão, mas deixou a reunião sem dar entrevistas.

A divulgação dos números preliminares sobre o desmatamento vem sendo alvo de críticas desde julho do governo Jair Bolsonaro ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência responsável pelo monitoramento. Bolsonaro chegou a declarar que o então presidente do instituto, Ricardo Galvão, deveria estar \”a serviço de alguma ONG\”, episódio que levou a sua exoneração.

O ministro do Meio Ambiente citou a \”regularização fundiária\” como forma de diminuir os conflitos ambientais da Amazônia. Resolver o problema é uma demanda histórica: entender de quem é a terra para conseguir cobrar medidas de proteção à floresta para os devidos responsáveis. Algumas propriedades da Amazônia não foram destinadas, outras foram ocupadas de forma irregular há décadas.

\”Há consenso entre todos os governadores de que é fundamental a regularização fundiária na Amazônia. Isso precisa se tornar realidade. Cooperação foi estabelecida hoje entre estados com o governo federal\”, afirmou durante entrevista coletiva para jornalistas.

Salles destacou ainda que há uma Medida Provisória sobre o tema em análise na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) do Palácio do Planalto. Independente de mudanças no processo, já existe um projeto em andamento para melhorar o controle das terras no Brasil: o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR foi criado há 7 anos, e regulamentado há 5 anos. Trata-se de um registro público eletrônico, inspirado no sistema da Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder as informações ambientais sobre ela. Isso gera uma base de controle, que pretende ajudar, entre outras metas, no controle ao desmatamento. Uma das fontes de implemetação é o Fundo Amazônia, paralisado desde o início do ano.

O presidente Jair Bolsonaro falou sobre o tema nesta manhã durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, o governo pretende dar a titularidade de áreas para os proprietários, a fim de identificar os responsáveis pelos crimes.

Em setembro, o Incra havia anunciado a criação de um comitê para agilizar este processo. Alguns estados já estão revisando as legislações, como foi o caso de Roraima, que alterou a lei de regularização fundiária do estado, conhecida como Lei das Terras.

Durante a coletiva, o ministro do meio ambiente não detalhou os projetos para \”monetizar a preservação\” e fazer \”zoneamento econômico e ecológico\”. A WWF-Brasil e o Greenpeace se posicionaram logo após as declarações.

\”Seguimos sem um plano concreto para conter o desmatamento na Amazônia. O ministro Ricardo Salles apresentou um conjunto de ideias que não serão suficientes para conter o atual ritmo de destruição da Amazônia\”, afirma Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil. \”Não existe ambientalismo de resultados sem metas, prazos, atribuições e recursos. Sem isso, nenhum plano é efetivo\”, completa.

Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, disse que o ministro fez um \”discurso vazio\”:

\”Não foram apresentadas metas, prazos, custos e nem mecanismos de implementação. Pelo contrário, propostas como a de regularização fundiária poderão premiar a grilagem de terras e incrementar ainda mais a destruição florestal. De acordo com o que foi dito hoje, fica claro que temos um governo incapaz em lidar com a atual crise do aumento do desmatamento, uma situação que ele mesmo criou\”.