Após acordo, Senado adia votação da MP do seguro-desemprego

Após mais de três horas de discussão, os senadores resolveram nesta quarta-feira (20) adiar a votação da medida provisória 665, que muda os critérios para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. O acordo foi feito entre os líderes partidários na Casa e prevê que o texto seja votado apenas na próxima terça-feira (26).

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte. A segunda medida estava prevista para ser votada no Senado na próxima semana mas, como a primeira ainda não foi votada, pode ter a votação adiada.

O acordo para adiar a votação foi proposto pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS), após senadores criticarem a tentativa do parlamentar, ao lado do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PB), de encerrar a discussão e iniciar a votação do texto. Os governistas temiam que a redução do quórum no plenário dificultasse a aprovação da medida.

Delcídio acabou propondo que todos os senadores já inscritos falassem na tribuna ainda na sessão desta quarta, mas que a votação fosse deixada para a próxima a próxima semana.

A discussão da MP 665 teve início no plenário por volta das 18h. O primeiro senador a fazer uso da palavra foi o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA). O petista defendeu que o texto seja aprovado na Casa conforme a Câmara votou, sem novas alterações.

Em seu relatório, Rocha manteve os trechos em que a Câmara amenizou as mudanças feitas pelo governo no acesso a benefícios trabalhistas. “Eu me dispus a ser relator porque acho que o governo errou em mandar a medida provisória como mandou, sem discutir com as centrais sindicais e os trabalhadores”, disse.

Após a fala do relator, o senador Aloysio Nunes subiu à tribuna do Senado para criticar a medida e o governo da presidente Dilma Rousseff. “Essa medida é tão absurda e inadequada com a situação do Brasil que não chega a ser um erro […]. Exatamente no momento que o desemprego aumenta no país, a presidente Dilma quer, com apoio do Senado, restringir o acesso ao seguro desemprego e ao abono salarial”, declarou.

Houve tumulto na sessão ocorreu durante a fala do líder do PT, Humberto Costa (PE). Enquanto o senador falava, integrantes da Força Sindical começaram a vaiar o petista. Costa criticou a oposição e disse que, se estivessem governando o país, “hoje estariam defendendo boa parte dessas políticas”.

“Não tenho medo de vaias”, repetiu o petista. “Não tenho medo de vaia, nem o governo tem medo de vaia, nem o PT tem medo de vaia.”

Logo após as primeiras vaias, Renan Calheiros pediu silêncio aos manifestantes para que os trabalhos não fossem prejudicados. Depois de Costa concluir seu discurso, os sindicalistas voltaram a vaiar e jogaram as notas falsas no plenário.

Os papéis trazem imagens da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em cada cédula, há a foto de um dos três políticos, com a expressão “Petro Dólar”.

Antes mesmo da sessão começar, dois senadores do PT – Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) -, anunciaram que votariam contra a medida provisória. Também anunciaram voto contrário à MP, por meio de um manifesto, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Roberto Rocha (PSB-MA), Hélio José (PSD-DF) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). O senador José Antônio Reguffe (PDT-DF) também discursou em plenário contra a medida.

“Nós vamos votar contra o ajuste para dizer que existe uma parte da sociedade, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, que querem que esse governo dê certo, mas para isso tem que mudar o rumo”, afirmou Lindbergh Farias.