Após 7.162 dias como parlamentar, ex-premiê Berlusconi tem mandato cassado

O Senado italiano cassou o mandato de senador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal. A expulsão do principal líder italiano nos último 20 anos representa uma decisão histórica. Com a perda da imunidade parlamentar, ele ficará inelegível por seis anos e corre o risco de ser preso em decorrência de processos nos quais está envolvido. Além da condenação por fraude fiscal, Berlusconi é acusado em outras ações judiciais, com acusações às quais nega.

O partido de Berlusconi, Forza Itália, tinha apresentado uma moção para que o voto fosse realizado com escrutínio secreto. Entretanto, o presidente do Senado, Piero Grasso, rejeitou o pedido e a votação foi aberta. Em uma reação desafiadora, Berlusconi prometeu continuar liderando seu partido e lutando fora do Parlamento.

“Hoje é um dia amargo e de luto para a democracia”, alegou Berlusconi em um comício realizado em frente a sua residência em Roma, Palácio Grazioli, poucas horas antes da votação no Senado “Essa é uma sentença que grita justiça perante Deus e os homens. O Judiciário quer a via judiciária ao socialismo contra o capitalismo burguês”, afirmou o ex-primeiro-ministro discursando em frente a seus partidários. “Quando a esquerda não chega ao poder (pelas urnas) o judiciário faz de tudo para fazê-la voltar ” Berlusconi afirmou que “continua em campo”. “Nós não vamos nos retirar em algum convento. Estamos aqui e permaneceremos aqui”, afirmou o ex-primeiro-ministro, convocando uma manifestação em protesto para 8 de dezembro.

A votação, depois de meses de disputas políticas, abre uma nova fase de incerteza política na Itália, com o bilionário da mídia de 77 anos se preparando para usar todos os seus vastos recursos para atacar o governo de coalizão do primeiro-ministro Enrico Letta, de centro-esquerda. No entanto, ele já não tem influência suficiente no Parlamento para derrubar o governo, que venceu facilmente um voto de confiança sobre o orçamento de 2014 na noite de terça-feira, com o apoio de cerca de 30 dissidentes que deixaram a Forza Italia neste mês. Letta declarou que seu governo estava agora “mais forte e mais coeso” depois de vencer a votação do orçamento na véspera e disse que vai avançar com o seu programa de reformas.

Pelas leis italianas, Berlusconi responde agora à justiça comum e pode ser preso caso algum juiz determine medida de restrição cautelar à sua liberdade pessoal. Segundo os advogados do ex-premier, Niccolò Ghedini, Piero Longo e Franco Coppi, essa seria uma “hipótese irreal e absurda” e vai “além do limite da provocação”. Os advogados de Berlusconi também excluem a hipótese de que ele possa cumprir pena alternativa à prisão, como por exemplo prestar serviços sociais. A lei italiana prevê que o juiz pode decidir se o condenado merece ou não cumprir sua pena de forma mais leve. Seja qual for o desenrolar dos acontecimentos, o ex-premier deverá pedir autorização judicial para qualquer deslocamento. Essa restrição vai dificultar a participação de Berlusconi em uma eventual futura campanha eleitoral.

Milhares de manifestantes se reuniram em frente à residência de Berlusconi no coração de Roma, na mesma hora em que o Senado votava sua expulsão. “Berlusconi, mártir da liberdade”, dizia um dos cartazes carregados por vários jovens que levavam bandeiras da Itália e cantavam o hino do Forza Italia. Os opositores, que usam a cor violeta, se reuniram em frente à sede do Senado para festejar o fim de uma era, marcada pelo estilo populista – e às vezes irreverente do “Cavaliere” – e por uma série de escândalos. “Conseguimos acabar com 20 anos de fascismo. Podemos acabar com 20 anos de berlusconismo”, afirmou Giulio, de 40 anos.