Apple usou brechas para pagar menos imposto, afirma Senado dos EUA

Uma investigação do Senado americano acusou a Apple de usar uma estratégia sofisticada para reduzir a tributação sobre seus lucros no exterior.

Segundo relatório, a empresa usou brechas do sistema tributário americano e duas subsidiárias na Irlanda para pagar menos impostos.

“A Apple foi em busca do Santo Graal da evasão fiscal”, afirmou o senador democrata Carl Levin, que comandou as investigações. “Ela criou entidades ‘offshore’ com dezenas de bilhões de dólares, ao mesmo tempo em que dizia não ter residência fiscal em nenhum lugar.”

O levantamento do Senado afirma que as brechas usadas pela Apple permitiram que ela deixasse de pagar tributos referentes a US$ 44 bilhões no período de 2009 a 2012.

Ainda segundo os senadores, não há nenhuma prova de que a empresa tenha feito alguma coisa ilegal na busca por reduzir seu pagamento de impostos.

Assessores envolvidos na investigação afirmaram que a descoberta mais surpreendente foi o uso de subsidiárias na Irlanda sem residência fiscal. Foi por meio delas que grande parte do lucro da Apple é canalizada.

A investigação diz que uma dessas subsidiárias, a Apple Sales International, praticamente não pagou impostos em vendas de US$ 74 bilhões entre 2009 e 2012. Em 2011, ela teria pagado US$ 10 milhões referentes a US$ 22 bilhões de lucro.

Uma outra unidade na Irlanda, a Apple Operations International, teve lucro de US$ 30 bilhões de 2009 a 2012, mas não declarou Imposto de Renda nem nos EUA nem na Irlanda nos últimos cinco anos.

Essa unidade foi criada em 1980 e realiza reuniões de conselho nos EUA, mas não tem sede física ou empregados.

APPLE

Executivos da Apple estarão presente nesta terça (21) no Senado dos EUA para depor. Em nota, a empresa disse que está trabalhando com os senadores para responder as questões deles.

“A Apple é uma das maiores contribuintes dos EUA, pagando US$ 6 bilhões em Imposto de Renda no ano fiscal de 2012 [período de outubro de 2011 a setembro de 2012]”, afirmou a segunda maior empresa do mundo em valor de mercado, atrás da ExxonMobil.

“Nós também ajudamos a criar centenas de milhares de empregos nos EUA, mantendo nosso centro de pesquisa na Califórnia e criando produtos como o iPhone, que gerou bilhões de dólares em vendas para os desenvolvedores de softwares.”

A Apple é a terceira grande empresa de tecnologia dos EUA a ser investigada pelo Senado. Antes dela, foram analisadas Microsoft e Hewlett-Packard.

As investigações acontecem ao mesmo tempo em que o Congresso e a Casa Branca debatem sobre a redução da alíquota de imposto sobre as empresas e a adoção de um sistema que seja menos pesado sobre os ganhos das empresas no exterior.