Antaq multa quatro operadoras de portos no total de R$ 1,02 milhão
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9 de fevereiro de 2024
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18 de abril de 2024A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou multa no total de R$ 1,026 milhão, a quatro operadoras de portos no país. A superintendência do porto de Itajaí (SC) recebeu a multa maior, de R$ 500 mil.
Segundo os atos publicados na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, as penalidades foram aplicadas por descumprimento a regras da Antaq, a maioria relacionadas a questões trabalhistas.
A administração de portos paranaenses de Paranaguá e Antonina (Appa), por sua vez, foi multada em R$ 370 mil por cinco infrações. A Companhia Docas de Santana, do Amapá, foi penalizada em R$ 150,75 mil por duas infrações, e a Dobrovolski Blank e Blank terá que pagar R$ 5 mil.
As multas foram aplicadas por Pedro Brito, diretor-geral substituto da Antaq. Recursos apresentados pelas empresas contra as penalidades foram negados, no nível administrativo, pela Antaq.
