Aneel estuda acabar com reajuste anual de tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda mecanismos para minimizar impacto para o consumidor brasileiro do reajuste anual das tarifas de energia elétrica. A intenção é evitar variações muito grandes entre um reajuste e outro, como vem ocorrendo.

O diretor-geral do órgão, Nelson Hubner, revela que uma das estratégias discutidas é ampliar o prazo de correção dos custos da energia elétrica comprada no mercado pelas empresas distribuidoras. Atualmente, a correção é anual.

“Este ano, a economia está ruim no mundo inteiro com a crise econômica”, observou. “Nossos índices de inflação estão próximos a zero e a gente tem reajuste de tarifa de energia acima de 10%. Não tem sentido econômico. Temos de procurar formas para diminuir isso.”

Segundo ele, o leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, que será realizado este ano, já poderia incluir uma regra estabelecendo que o reajuste da tarifa ocorresse apenas na época da revisão tarifária, a cada quatro anos.

“Não posso modificar o que já está contratado. Mas temos um monte de usinas já amortizadas. Na hora de vender essas usinas, podemos colocar umas regras do tipo: não vai mais ter reajuste anual. Assim, se diminuiu o impacto sobre os reajustes”, explicou.

Com esse modelo, lembrou, seria possível diluir o impacto do repasse ao consumidor das oscilações nos custos das distribuidoras com a compra de energia, que sofre, por exemplo, influência do dólar no caso de Itaipu. Hubner cita a Eletropaulo para pontuar a questão.

A distribuidora paulista vai elevar sua tarifa em 12% em 2009, sendo que 5% refletem apenas o aumento de custo da energia comprada de Itaipu.

De acordo com ele, à medida que a economia se está estabilizando, se torna mais necessário discutir a importância de reajustes anuais. Em palestra promovida pela Câmara Britânica, Hubner também defendeu a criação de mecanismos para reduzir as distorções no preço da eletricidade paga pelos consumidores residenciais de cada Estado.

DISTORÇÃO

O diretor da Aneel explicou que, hoje, no Brasil, a tarifa praticada pelas distribuidoras é inversamente proporcional ao nível de renda da região onde elas atuam. Ou seja, onde há maior concentração urbana, menor é o preço da tarifa. Ele argumentou que essa distorção prejudica o desenvolvimento econômico das regiões mais pobres. Isso porque as indústrias procuraram se instalar em locais onde o custo da energia é mais barato, como São Paulo.

Ele lembra que a Cemar, do Maranhão, tem a maior tarifa residencial do Brasil, enquanto a CEB, de Brasília, onde a população tem poder econômico mais elevado, a tarifa é mais baixa. Entre as medidas em estudo está a retirada dos subsídios oferecidos aos consumidores de baixa renda onde as tarifas já são menores. Esses recursos seriam desviados para subsidiar mais as regiões onde as tarifas de energia elétrica já são mais elevadas.