Alíquota de 8,5% a fundo

As mudanças promovidas pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-RS) no projeto que cria o Fundo de Previdência Privada dos Servidores amaciaram a esquerda no Congresso e garantiram o apoio do PT e do PCdoB para aprovar a matéria na quarta. Apenas o PSB, partido presidido pelo governador Eduardo Campos (PE) e que pretende tornar-se alternativa de poder em 2014, ainda não fechou questão favorável à proposta.

As principais alterações acordadas com a equipe econômica foram: a criação de um Fundo específico para cada um dos três poderes; um fundo de equalização para garantir o mesmo tratamento às mulheres e a algumas categorias especiais, como policiais federais e policiais rodoviários federais; e a permissão para a portabilidade — o servidor que mudar do Legislativo para o Executivo, por exemplo, poderá migrar com o fundo já contribuído.

Apenas um ponto permanece em aberto: a elevação de 7,5% para 8,5% da contribuição que será dada pelo governo para o fundo. Até o fim  da tarde de ontem o Ministério da Fazenda ainda não tinha batido o martelo sobre a questão. O secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz, disse que, do ponto de vista previdenciário, não há mais o que discutir. Ao Correio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), assegurou que a alíquota será de 8,5%.