Alexandre de Moraes toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta terça-feira (2/6), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em maio deste ano, ele havia sido eleito pelo plenário do STF para ocupar o cargo durante o biênio 2020/2022 e vai ocupar a vaga aberta com a saída da ministra Rosa Weber, que deixou o TSE em razão do término de seu mandato.

Desde abril de 2017, o ministro Alexandre de Moraes atua na Corte Eleitoral como substituto. A cerimônia de posse foi realizada por videoconferência. Conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o evento contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O presidente em exercício do STF, Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também presenciaram o ato, assim como o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e demais autoridades.

A cerimônia foi breve e durou pouco mais de 15 minutos. Moraes tomou a palavra apenas para prestar o compromisso regimental. “Assumo o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral prometendo cumprir fielmente a Constituição e a Legislação do país”, disse o magistrado.

Na sequência, o ministro Barroso dedicou o seu discurso para falar sobre a biografia de Alexandre de Moraes, à qual classificou como “larga e bem sucedida”. Do currículo do novo ministro efetivo do TSE, Barroso lembrou da sua “carreira vitoriosa na vida acadêmica”, como a formatura em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Também citou experiências públicas de Moraes, como as de promotor de Justiça, de secretário de Justiça e Cidadania e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; a de secretário de Transportes do município de São Paulo; a de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; e a de ministro da Justiça.

“Para os que puderam acompanhá-lo, foi uma vida completa e sem mácula. Seja muitíssimo bem-vindo, professor, ministro Alexandre de Moraes, a esse tribunal, nesse ano que vai ser dureza não apenas pelos encargos, mas pelas incertezas que temos pela frente”, destacou Barroso.

No final, o presidente do TSE agradeceu a presença dos representantes dos Três Poderes. “Esta mesa virtual é uma prova viva, eu penso, da independência e harmonia entre os Poderes. Todos aqui reunidos fraternalmente. O amor ao Brasil, o amor à democracia e o amor à justiça nos une a todos acima de qualquer divergência eventual. Assim é o que assim deve ser”, frisou o ministro.