Alesp vai pagar R$ 10 milhões de bônus natalino para funcionários

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai pagar a cada um dos 3.266 funcionários a quantia de R$ 3.100 como bônus natalino no vale-alimentação. Serão beneficiados tanto os servidores públicos quanto os comissionados. A medida foi definida pela Mesa Diretora da Assembleia e deve custar aos cofres públicos R$ 10,1 milhões.

Esse é o maior valor já concedido por esse bônus desde que foi pago pela primeira vez, em 2005. O valor, que é considerado de natureza indenizatória pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não é tributado, ou seja, não tem desconto de imposto de renda e tributária.

O ato foi publicado no dia 28 de novembro e indica que \”havendo disponibilidade de recursos orçamentários\” a despesa deve ser atendida \”excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2019, o valor estabelecido no Ato de Mesa nº 21, de 26 junho de 2019, será acrescido de R$ 3.100,00\”.

Embora seja um bônus, o valor é pago no auxílio-alimentação dos servidores _cujo benefício mensal de é de R$ 631,14. De acordo com a assessoria de imprensa, o bônus é uma tradição, mas não foi pago em 2018, por ser ano eleitoral.