Alemanha limita déficit fiscal para conter dívida

O próximo governo alemão deverá conter gastos e elevar os impostos, depois de a câmara baixa do Parlamento adotar, na sexta, medidas que quase proíbem os déficits orçamentários após 2016. A controvertida emenda constitucional, que faz parte de uma reforma de instituições federais, proíbe os 16 governos estaduais alemães de incorrer em déficits fiscais e limita o déficit estrutural do governo federal a 0,35% do PIB.

A emenda ainda precisa ser aprovada por dois terços da câmara alta do Parlamento, que representa as regiões. A votação está prevista para 12 de julho, e a expectativa é que será aprovada.

A mais abrangente reforma nas finanças públicas alemãs em 40 anos é uma “decisão de política econômica de proporções históricas”, disse Peer Steinbrück, o ministro das Finanças, ao Parlamento pouco antes da votação na sexta.

O voto evidencia a determinação de Berlim de tapar logo os rombos que a crise econômica, dois pacotes de estímulo fiscal e um socorro de € 500 bilhões a bancos alemães devem abrir nos cofres públicos neste ano e no próximo.

Os deputados governistas acreditam que em 2009 o orçamento federal terá um déficit superior a € 80 bilhões, o dobro do atual máximo histórico de € 40 bilhões, registrado em 1996, quando a Alemanha estava absorvendo os colossais custos de sua reunificação.

Esse número não inclui o déficit da seguridade social, que também deverá disparar quando o nível de desemprego crescer para o esperado patamar de 5 milhões em 2010.

A emenda constitucional, popularmente denominada “freio no endividamento”, admite um certa flexibilidade em épocas de dificuldade econômica e incentiva governos estaduais a acumular reserva nos bons tempos. Mas economistas advertiram que as novas regras poderão obrigar o próximo governo a colocar em prática um impiedoso ajuste fiscal tão logo assuma o poder, após a eleição geral de setembro.