AL será notificada sobre cassação

Uma semana após a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado Walter Rabello (PP) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer a defesa do seu mandato. Ele perdeu o mandato por infidelidade partidária. Parlamentares prestaram solidariedade ao progressista, que é pré-candidato a prefeito em Cuiabá. A Mesa Diretora da Assembléia deve ser notificada hoje pelo TRE da cassação de Walter. Ele perdeu o mandato na terça-feira. Na sessão de quarta-feira não compareceu ao Legislativo por ter assumido compromisso no interior do Estado e na quinta a sessão foi adiada em decorrência da presença da Comissão Externa Temporária de Riscos Ambientais do Senado em audiências no interior do Estado. A cassação dominou as discussões no plenário do Legislativo. Walter também anunciou ontem que hoje a sua assessoria jurídica ingressa com o recurso de embargo declaratório para reverter a decisão ainda no TRE. Caso não obtenha êxito, ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado deixou o PMDB para ingressar no PP após o dia 27 de março de 2007 – quando passou a vigorar a resolução 22.610, que trata da fidelidade partidária. De acordo com a assessoria do Tribunal, a Mesa diretora da Assembléia Legislativa deve ser comunicada formalmente da decisão do Pleno hoje. A partir daí o presidente da Casa de leis, deputado Sérgio Ricardo (PR), possui um prazo de 10 dias para empossar o suplente, nesse caso Nilson Santos (PMDB), do município de Colíder. O TRE também cassou o mandato do vereador Deucimar Silva (PP), que deverá ter sua cadeira ocupada pela suplente do DEM, Maria Campos – irmã do senador Jayme Campos. Apesar da decisão do Tribunal, a legislação eleitoral também garante o direito à ampla defesa. O Diário da Justiça Eletrônico de ontem divulgou os processos de cassações contra os parlamentares. No plenário, Walter reafirmou sua candidatura à prefeitura e voltou a considerar o seu posicionamento de que o mandato deve pertencer ao parlamentar. Lembrou também que obteve mais de 70 mil votos na eleição de 2006.