Agripino diz que investigações no Senado devem ser entregues ao MP e ao TCU

A partir da próxima semana, o DEM deverá centrar suas forças na investigação das denúncias de irregularidades no Senado pelo Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). Adicionalmente, o Democratas somará sua voz às pressões pela reativação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A nova estratégia será proposta pelo líder do partido na reunião da bancada no Senado, marcada para terça-feira (14). Agripino anunciou esse direcionamento em discurso pronunciado na tarde desta quinta-feira (9) e explicou que a mudança de rumos se deve à constatação de que, “aritmeticamente”, a licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) é improvável no momento.

– Nós fomos os primeiros a propor a licença, numa decisão difícil, porque apoiamos a eleição do presidente Sarney. Mas eu não vou insistir em pedido de licença. Não vou insistir em uma coisa que não tem sustentação política. E não tem porque o Partido dos Trabalhadores, instado pelo presidente da República e pela ministra [da Casa Civil] Dilma Rousseff, arrepende-se da posição que tomou e evita a evidência daquilo que, no regime parlamentarista, significa o voto de desconfiança – explicou o líder do DEM.

Agripino observou que, dos 81 senadores, só 33 estão firmemente comprometidos com a licença, como forma de o Senado proceder a um processo administrativo isento: 14 do DEM; 13 do PSDB; cinco do PDT; e um do PSOL. Diante desses números, o melhor caminho é deixar a instituições “de fora e isentas” investigarem as denúncias.

O senador se disse surpreendido com as novas denúncias, desta vez envolvendo patrocínios da Petrobras à Fundação José Sarney, mas aplaudiu o presidente do Senado pela determinação de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias contra a empresa seja instalada na terça-feira.

O líder do DEM disse ter conversado com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que lhe confirmou a data da primeira reunião da CPI, mas não deu como fechados os entendimentos entre o PT e o PMDB com relação ao comparecimento dos senadores e à eleição do presidente e escolha do relator.

– Vou, evidentemente, confiar na palavra do presidente Sarney. Não é possível que a base do governo vá solapar a palavra dele e não vá dar número para que aconteça a reunião e a CPI se instale – cobrou Agripino, lembrando que a denúncia conta a Fundação José Sarney deve ser um dos pontos a serem apurados pela comissão.

De qualquer forma, o senador reafirmou a posição do DEM de não votar nada até que a CPI se instale, eleja o seu presidente, o presidente escolha o relator e seja elaborado o calendário de reuniões. Em resposta a aparte do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que afirmou existirem outras fundações, inclusive o Instituto Fernando Henrique Cardoso com patrocínios da Petrobras, o líder do DEM observou que, ao contrário do que ocorre com a Fundação José Sarney, o instituto do ex-presidente Fernando Henrique não está sendo acusado de malversação ou de utilização indevida dos recursos.

Também em aparte, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ressaltou a importância da reativação do Conselho de Ética, observando que, na hipótese de a representação contra Sarney protocolada pelo PSOL ser aceita, Sarney poderá ser afastado.

Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs, igualmente em aparte, que é “preciso dar um salto adiante” na estratégia de recuperação da imagem do Senado para evitar que a cada semana a Casa passe por um desgaste maior. Ele disse crer na seriedade da posição da bancada do PT em relação à licença. Já o senador José Nery (PSOL- PA) reafirmou a posição de seu partido a favor da investigação no Conselho de Ética.