Advogados de Lula não comentam resultado após julgamento no STF: \’Precisamos refletir\’

O advogado José Roberto Batochio, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, evitou comentar o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) concluído na madrugada desta quinta-feira (5).

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo negaram o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa com o objetivo de impedir a prisão de Lula. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Questionado sobre que análise fazia do resultado do julgamento, Batochio respondeu:

\”Sem análise. Primeiro, nós precisamos refletir sobre o que nós ouvimos\”.

Também integrante da defesa de Lula, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence também evitou comentar o resultado do julgamento.

Segundo ele, antes de mais nada, a defesa ainda tem de definir qual estratégia adotará na sequência. \”É uma equipe de defesa. Então nós ainda temos que definir [qual vai ser a estratégia]\”, afirmou.

Ao pedir que o STF proibisse a prisão de Lula antes da sentença transitada em julgado, a defesa de Lula sustentava a tese de que, segundo a Constituição, \”ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória\”.

Por isso, argumentaram que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o próprio Supremo decidiu que é possível a decretação da \”execução provisória\” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF.

Após o resultado do julgamento, o PT, partido do ex-presidente, divulgou nota na qual afirmou que \”hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil\”.

Segundo a sigla, a Constituição brasileira foi \”rasgada por quem deveria defendê-la\” e a maiora dos ministros do Supremo \”sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país\”.

\”Não há justiça nesta decisão. […] Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo. O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências\”, disse o partido na nota.