Nunca a lei de colaboração premiada foi tão debatida nos tribunais
21 de agosto de 2018Temer discute com ministros do STF aumento de salário do Judiciário
24 de agosto de 2018Um dos economistas responsáveis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D\’Avila, criticou a criação de estatais durante governos petistas e afirmou que o plano do PSDB prevê o fechamento de \”várias estatais\”. \”Infelizmente, várias delas não têm valor de mercado\”, citando a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) como um exemplo, durante debate com economistas promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FVG)..
O economista também reforçou a preocupação com a situação fiscal, a exemplo de Persio Arida, economista responsável pelo programa econômico da campanha de Alckmin, em entrevista na segunda-feira ao Broadcast Ao Vivo Interativo.
D\’Avila explicou como um eventual governo tucano trabalhará para reverter a deterioração fiscal e impulsionar o crescimento econômico. \”As quatro reformas que pretendemos apresentar já no primeiro dia de governo são: do Estado, política, da Previdência e a tributária\”, disse.
Dentre as quatro reformas citadas pelo economista, ele aponta a reforma do Estado como a principal. \”Sem reforma do Estado, não há como resolver as dificuldades fiscais e avançar com a Previdência\”, declarou. A reforma, comentou, visa aumentar o protagonismo de Estados e municípios. \”Precisamos descentralizar o poder no Brasil, está muito concentrado em Brasília. É fundamental a delegação de poder a estados e municípios\”, declarou D\’Avila.
Para atingir ganhos de produtividade, o plano do PSDB prevê \”desburocratização de processos e simplificação de regras\”. \”O que o País mais demanda hoje é segurança jurídica\”, afirmou, apontando para a importância de se fazer a reforma tributária. \”Parece que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é consenso entre as campanhas, o que é muito bom. O IVA vai ajudar a acabar com a guerra fiscal nos Estados e harmonizar, com regra igual para todos\”, explicou D\’Avila. O imposto corporativo será reduzido \”brutalmente\”, comentou. \”Se tivermos carga tributária dissonante do resto do mundo, vamos perder as empresas para outros países. Nossa reforma visa a neutralidade, por isso vamos defender o imposto sobre dividendos, como é feito no resto do mundo\”, disse.
O plano tributário do PSDB visa aumentar a participação do comércio exterior na composição do PIB brasileiro \”para 50%, hoje está em torno de 20%\”, afirmou.
Na reforma da Previdência, o economista apontou a mudança do atual sistema de repartição para contribuição. \”Vamos criar regras iguais para todos, não pode ter regras diferentes para cada um\”, afirmou. A exceção seria militares das Forças Armadas, que segundo ele, têm regras próprias em todo o mundo. A proposta tucana prevê que o FGTS se torne um fundo de capitalização corrigido pela TLP, para permitir a transição de um modelo para outro.
Para atingir ganhos de eficiência na máquina pública, o PSDB deverá cortar cerca de 10 ministérios e \”fundir\” os ministérios da Fazenda e do Planejamento. \”Temos que coordenar as ações, como pode um ministério montar o orçamento e outro executar? Não faz sentido\”, comentou.
D\’Avila ainda falou sobre a concentração de programas sociais. \”Um único ministério vai concentrar todos os programas sociais, para fazer avaliação, eliminar ou dobrar os recursos. A avaliação contínua dos resultados dos programas é essencial\”, declarou.
