\”Pós-graduação em Direito deve ter regras transparentes, estáveis e previsíveis\”

O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito da USP, tem se notabilizado por suas críticas ao que chama de crise na doutrina jurídica. Ele costuma citar os exemplos de trabalhos ditos científicos, mas que são feitos apenas para aumentar produtividade: investigam assuntos sem aplicação, desenvolvem teses “inúteis” ou que se valem de citações cruzadas para aumento artificial de impacto.

Por isso seu mandato à frente da Coordenação de Área de Direito na Capes já começa com novidades. Rodrigues foi eleito para o cargo em abril deste ano. Pelas regras da disputa, todos os candidatos devem apresentar suas propostas durante a candidatura. E a do professor da USP foi clara: transparência na regra e consulta aos pares para desenvolver novos critérios de avaliação dos cursos de pós-graduação em Direito.

De início, Rodrigues tornou obrigatória a consulta pública para livros e eventos científicos, criou regras sobre os conflitos de interesses e quer recuperar o fórum de coordenadores de cursos como um “instrumento de formulação de políticas”, conforme conta em entrevista à ConJur.

“Os próximos passos serão a revisão dos critérios de avaliação de livros e tentar dar maior segurança e previsibilidade ao processo de regulação e de avaliação da área de Direito”, afirma.

Desde dezembro de 2017, Otavio Rodrigues é livre-docente de Direito Civil da USP. Sua tese, já celebrada nos círculos acadêmicos, propõe uma recolocação do Direito Civil brasileiro: primeiro ele discute a posição que o Direito Civil assumiu em relação às demais disciplinas jurídicas ao longo dos últimos dois séculos para depois descrever o papel do Direito Civil e defender seu fortalecimento diante do inevitável processo de \”constitucionalização\”