Bruxelas estuda imposto para financiar suas instituições

Os planos de austeridade que enxugaram os orçamentos na Europa em cerca de ? 400 bilhões devem obrigar a Comissão Europeia a criar um imposto para financiar a estrutura e as despesas comunitárias em Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo. A confirmação foi feita ontem pelo comissário do Orçamento, Janusz Lewandwski, que admitiu trabalhar na criação de um novo imposto sobre transações financeiras ou sobre o transporte aéreo em busca de novas fontes de financiamento. A Comissão Europeia precisa enfrentar o aumento de 5,9% em suas despesas para 2011.

A informação de que o projeto estava em curso foi revelada pela versão alemã do jornal Financial Times. O objetivo da Comissão Europeia é reduzir sua dependência dos orçamentos nacionais, ganhando autonomia, em um momento no qual a economia de despesas é a norma no continente.

Combo. A ideia foi defendida por Lewandwski. O comissário informou que taxas sobre transações financeiras, sobre o transporte aéreo e sobre emissões de gases de efeito estufa estavam em estudo. Uma das possibilidades é a combinação de todas as três. “Há várias opções que não afetariam os ministérios de Finanças”, argumentou. “Uma taxa sobre as transações financeiras poderia levantar muito dinheiro. As outras contribuiriam apenas com uma pequena parte dos ? 140 bilhões que nós gastamos todo ano.”

A proposta seria uma reação às pressões que Bruxelas estaria sofrendo dos governos nacionais, que pretendem reduzir os repasses de recursos para órgãos como a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, a Corte Europeia de Justiça.

A proposta gerou resistências nas três maiores capitais do bloco: Berlim, Paris e Londres.

Em Downing Street, o governo de David Cameron anunciou a intenção de vetar o projeto. “O Reino Unido estima que os impostos devem ser determinados em nível nacional pelos países-membros”, sentenciou James Sassoon, sub-secretário da Secretaria de Finanças britânica. “Usaremos o direito de veto sobre qualquer projeto visando a um imposto.”

No Palácio do Eliseu a reação não foi diferente. Segundo Pierre Lellouche, secretário de Estado de Relações Europeias, a criação de novas taxas não é apropriada ao momento de retomada econômica.

“Nós julgamos a ideia de um imposto europeu perfeitamente inoportuna. O momento é de economia, aos países-membros, assim como às instituições europeias”, disparou Lellouche.

O projeto precisa avançar no horizonte de 40 dias, porque o orçamento comunitário deve ser apresentado aos chefes de Estado e de governo entre 21 e 28 de setembro.