Decisão judicial afeta o resultado da Petros

Uma briga de quase 20 anos afetou o resultado do segundo maior fundo de pensão do país, a Petros, no primeiro semestre. Com uma rentabilidade de 8,06%, a fundação poderia ter terminado a primeira metade do ano com um superávit de R$ 89 milhões não fosse uma decisão judicial que a obrigou a desembolsar R$ 334 milhões para 565 aposentados da Petrobras.

A batalha judicial começou em abril de 1990, quando os então empregados da estatal petrolífera, que não tinham aderido ao plano, quiseram participar pagando apenas as contribuições em atraso. A Petros, no entanto, queria cobrar uma joia, ou seja, um pedágio para que eles tivessem direito à contagem do período que ainda não tinham contribuído. A batalha foi parar na Justiça. Em acórdão publicado em 17 de junho de 2002, pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os funcionários tiveram seu direito reconhecido. A decisão favorável aos autores é de dezembro de 2003. Mas a fase de execução só foi finalizada este ano.

Apesar disso, o presidente da fundação, Wagner Pinheiro, diz que o resultado do semestre foi bastante positivo. Em 2008, a fundação, que tem 54.413 assistidos, a maioria da Petrobras, teve superávit de R$ 100 milhões, com rentabilidade de 2%.

Pinheiro explica que o primeiro semestre deste ano foi bastante positivo para os fundos que estavam capitalizados. “Como a liquidez do mercado secou, pudemos agir mais agressivamente em vários setores, aproveitando oportunidades que não surgiam há muito tempo”, explica Pinheiro. “Investimos, por exemplo, R$ 10 milhões em fundos de crédito de empresas de médio porte que chegaram a pagar 150% do CDI”. A carteira de renda fixa, responsável por 69,48% do investimento da Petros, rendeu ao fundo 5,08% no período.

Mas foi na carteira de renda variável que a Petros ganhou mais, 17,04%. A fundação aumentou sua participação em várias empresas, como Petrobras, Lupatech, Vale e ALL. Só na Lupatech, a empresa aumentou sua participação de 10% para 15%. “Olhamos os fundamentos das empresas e comparamos com o preço no mercado”, explica o presidente da Petros. “Também fizemos vários aportes em fundos de participações e em venture capital, outro mercado que pagou até 150% do CDI neste período de escassez de liquidez”.

Batalhas jurídicas ou de negociações com sindicatos fazem parte da história da Petros. No ano passado, a fundação recebeu aporte de cerca de R$ 6 bilhões após a negociação de repactuação do plano Petros 2. Esse valor está contabilizado no fundo. No entanto, ainda será pago, por isso a diferença entre o patrimônio e o valor que a fundação pode investir, de R$ 42 bilhões.