GOVERNO CORTA R$ 37 BILHÕES

O Ministério do Planejamento anunciou contenção de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União para este ano. O corte – R$ 22,6 bilhões de custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões em investimentos – vale até março, quando o governo reavaliará o impacto da crise.

Motivada pelo colapso global, medida preserva o PAC e pastas de Ciência, Saúde e Educação

A crise financeira internacional já faz o governo repensar os seus gastos. Por isso, o Executivo anunciou a contenção prévia no Orçamento deste ano de R$ 37,2 bilhões. O corte, anunciado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vale só até março. Do total, R$ 22,6 bilhões serão cortes em custeio e R$ 14,6 bilhões, em investimentos. O governo avisou, porém, que os recursos previstos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão preservados. A proposta de reajuste do salário mínimo, de R$ 415 para R$ 465, também será mantida. ­ Um pouco de prudência não faz mal ­ justificou o ministro.

Até março, a equipe econômica do governo se reunirá novamente para fazer uma reavaliação do cenário e, então, uma programação mais detalhada do Orçamento. Só então o governo vai divulgar nova programação financeira, com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só depois de avaliar isso, é que os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes. Por enquanto, avisou Bernardo, o único a sofrer com os cortes é o Executivo. ­

Nós vamos fazer uma contenção no poder Executivo para preservar os projetos do PAC ­ afirmou Bernardo, ao lembrar que, ao todo, só o PAC ficou com aproximadamente R$ 19 bilhões. Além do Programa, os investimentos na Petrobras também estão mantidos. A contenção provisória vai atingir as despesas discricionárias, aquelas que podem sofrer ajustes. Estava previsto, ao todo, R$ 148 bilhões. Com o corte, vão passar para R$ 111 bilhões ­ uma queda de cerca de 25%. O objetivo do governo ao bloquear parte do orçamento do Executivo é assegurar o cumprimento, em 2009, da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 3,8% do PIB para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais).

Salário mínimo

O ministro do Planejamento disse ainda que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as pastas de Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia serão preservadas. De acordo com Bernardo, o Congresso Nacional, ao fazer o Orçamento para 2009, promoveu cortes nas três pastas. Por isso, justificou, será preciso remanejar recursos para as áreas. ­ O Congresso promoveu cortes nessas áreas.

 Foram cortados, por exemplo, pagamentos de bolsistas do Capes e do CNPQ. Nós não podemos deixar essas despesas simplesmente cortadas, porque elas tem que ser executadas ­ observou o ministro, ao admitir pressões de todos os ministros para que não ocorram cortes nas pastas. ­ Os ministros querem que eu recomponha o que o Congresso tirou e mantenha o que Congresso aumentou. Para discutir o assunto, o presidente Lula convocou para a próxima segunda-feira uma reunião ministerial, onde Paulo Bernardo vai apresentar o Orçamento Geral para 2009. O ministro também anunciou que, no próximo domingo, o sa lário mínimo terá aumento, ao pas- sar de R$ 415 para R$ 465.

Disse que, apesar do bloqueio do Orçamento, o reajuste do mínimo está mantido. Paulo Bernardo disse também que uma das principais preocupações do governo é a manutenção do emprego. ­ Temos que combinar o Orçamento com as medidas que o presidente está trabalhando para fomentar o emprego, fomentar o crescimento. Então, nesse contexto, pode haver ainda alguma desoneração ­ admitiu o ministro do Planejamento.

 De acordo com Bernardo, nos próximos dias, o governo deverá anunciar um plano para financiamento habitacional para trabalhadores que ganham até seis salários mínimos. O ministro também disse que ainda não há nenhuma decisão do governo sobre os concursos públicos e o reajuste dos servidores públicos.