De olho em benefícios, prostitutas suecas querem pagar impostos

CLAUDIA VAREJÃO WALLIN da BBC , em Estocolmo O fisco sueco identificou o crescimento de um novo universo de contribuintes: o das prostitutas que querem pagar impostos no país onde a carga tributária está entre as mais altas do mundo.

Segundo o jornal sueco \”Göteborgs-Posten\”, a tendência vem sendo registrada nos últimos três anos pelo Skatteverket, a entidade fiscal sueca. A razão apontada para a nova leva de declarações de renda é que mais prostitutas estão decidindo regularizar sua situação fiscal a fim de poder se beneficiar do generoso sistema de previdência social sueco.

\”Neste ano, já conversei com diversas mulheres pedindo conselhos sobre como preencher a declaração de renda\”, disse ao jornal Pia Blank Thörnroos, consultora da sede do Skatteverket na capital sueca.

A consultora orienta as prostitutas a manterem um registro contábil de suas atividades. \”É preciso inclusive emitir recibos. Mas o nome dos clientes não precisa constar nos documentos\”, explica ela, lembrando que o mesmo se aplica a homens que vendem sexo.

Os rendimentos declarados são taxados como atividades comerciais e dão direito a auxílio-maternidade, compensações por motivo de doença e aposentadoria. Prostituição legal

A legislação sueca considera legal a atividade das prostitutas. Aprovada em 1999, a lei determina que é perfeitamente legal vender sexo –mas não pagar por sexo.

A explicação é que, aos olhos da lei sueca, as prostitutas são consideradas como vítimas do comércio do sexo. Assim, homens que pagam por sexo com uma prostituta –e também cafetões e donos de bordéis– estão sujeitos a multas ou a penas de até seis meses de prisão, além da humilhação decorrente da exposição pública.

Mesmo alguns juízes suecos já foram envolvidos em escândalos de prostituição, incluindo um que admitiu ter pago para ter sexo com um homem jovem em 2005. Por outro lado, a lei não prevê nenhuma penalização para as prostitutas. Desde 1982, a prostituição é considerada uma atividade comercial na Suécia, e, portanto, sujeita a taxação pelo fisco. Vida normal Esta é a primeira vez, no entanto, que o fisco sueco detecta um interesse crescente das prostitutas em normalizar sua vida fiscal.

\”É importante pagar impostos se você quer viver uma vida normal\”, disse \”Lisa\”, uma prostituta entrevistada pelo \”Göteborgs-Posten\”. \”Eu sou taxada como uma secretária bem paga\”, diz ela, revelando que ganha cerca de 30 mil coroas suecas (cerca de R$ 8.000) por mês.

Críticas A revelação da nova tendência, no entanto, vem enfrentando críticas. Ao ser informado de que as prostitutas estão pagando impostos, Jonas Flink, que trabalha com grupos de apoio a prostitutas em Gotemburgo, afirmou que o fato de o governo ganhar dinheiro com a prostituição revela uma \”dupla moral\”. Para a deputada Désirée Pethrus Engström, líder da Associação de Mulheres do partido Democrata Cristão sueco, legitimar a prostituição através do recolhimento de impostos significa enviar uma mensagem errônea.

\”A segurança econômica é um fator que torna uma situação permanente. Isto pode estimular a prostituição, o que é um erro\”, destacou a deputada. Na opinião da deputada, é inaceitável que uma pessoa \”compre\” o corpo de outra, e isto está explícito na legislação de 1999:

\”Ser uma prostituta é indiretamente ilegal, já que é ilegal comprar sexo. Mas esta é uma questão complexa, para a qual não há uma solução simples\”. As autoridades suecas defendem que a legislação aprovada em 1999 não apenas reduziu a demanda por prostitutas, mas vem também transformando as atitudes em relação ao comércio sexual. As estimativas são de que o número de prostitutas na Suécia caiu de 2.500, em 1998, para 1.500, em 2003 –uma redução de 40%. Interesse internacional O \”modelo sueco\” para reduzir a prostituição tem gerado interesse de diversos países.

Recentemente, delegações de países como o Reino Unido visitaram a Suécia a fim de conhecer mais detalhes do sistema. A maioria dos países europeus proíbe bordéis, mas tolera a prostituição e não penaliza nem as prostitutas e nem os clientes. Apenas na Holanda e na Alemanha os bordéis são permitidos –desde que obtenham licença comercial.