janeiro 2026

A recente onda de fraudes e irregularidades no Concurso Nacional Unificado (CNU) recolocou no centro do debate a importância do controle de legalidade nos concursos públicos […]

A estabilidade financeira, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, é constantemente ameaçada pelos elevados custos das operações bancárias, nas quais taxas de juros e […]

A Farsa do “Código de Defesa do Contribuinte”: O Estelionato Legislativo e o Profundo Retrocesso Jurídico-Constitucional A noite do dia 08 de janeiro de 2026 ficará […]

Durante muito tempo, os sistemas tributários foram construídos a partir de uma lógica territorial clara e relativamente estável. Tributa-se onde há presença física, onde estão fábricas, […]

A sanção da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um ponto de inflexão no […]

A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 inauguram, no plano formal, uma nova etapa da tributação ambiental no Brasil. Pela primeira vez, a Constituição […]

Caso o contribuinte vença a execução fiscal, o levantamento dos valores bloqueados como garantia deve ser imediato, dispensando-se o regime de precatórios ou o de Requisição […]