agosto 2025

A abdominoplastia é uma intervenção cirúrgica com o objetivo de remover o excesso de pele e gordura da região abdominal, corrigindo também a musculatura enfraquecida. Embora […]

A denúncia espontânea, prevista no artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN), é um importante mecanismo de regularização fiscal, permitindo ao contribuinte confessar uma infração e […]

O Supremo Tribunal Federal ocupa papel central na proteção da Constituição e na resolução de conflitos entre poderes. Antes, com uma atuação discreta, o Supremo passou […]

Mark Zuckerberg e outros dez executivos da Meta respondem a processo de US$ 8 bilhões por negligência na supervisão da prática de coleta de dados no […]

O RenovaBio, apesar de ser uma política pública fundamental para a descarbonização da matriz de transportes brasileira e alinhada aos compromissos ambientais do país, enfrenta sérias […]

A revolução digital deste século, que popularizou a internet e proporcionou a circulação digital e a exploração de um farto volume de informações e dados (o […]

A recente promulgação da Lei nº 14.596/2023, regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023, representa a mais profunda transformação nas regras de preços de transferência do […]

O Judiciário brasileiro tem testemunhado a expansão do financiamento de litígios. Esse instrumento, que já é consolidado na arbitragem há mais de uma década, começa a […]

Um tema timidamente explorado pela jurisprudência administrativa, mas extremamente conectado com o Zeitgeist colaborativo do ambiente tributário é a possibilidade de se utilizar de compensação (ou […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões, por […]

 I. SALTOS TECNOLÓGICOS –  IA & a ROBÓTICA: Em razão da repercussão mundial causada pela introdução democrática da IA e futuramente da Robótica, estabeleceu-se nova métrica […]