maio 2025

Durante o período da República Velha (1889 – 1930), governou-se por meio do Estado de Sítio por 2.365 dias. Apenas no governo de Arthur Bernardes foram […]

As subvenções de investimentos representam um dos principais instrumentos utilizados pelos estados para promover o desenvolvimento econômico regional. Por meio delas, os entes subnacionais renunciam parcialmente […]

A estrutura normativa do sistema Radar/Siscomex visa a habilitar operadores privados a realizarem operações de comércio exterior. Criado como ferramenta de controle fiscal, o sistema tem […]

Ganha repercussão reportagens que relatam fraudes no âmbito de atividades públicas e previdenciárias desenvolvidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerando a prática de descontos […]

Entre as questões mais relevantes na apuração de fraudes empresariais está a identificação da responsabilidade por sua prática. Sem dúvida, aquele que executa os atos ilegais […]

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou 15 anos de existência. Criado pela Resolução nº 107/2010, […]

No cenário jurídico brasileiro, poucos nomes se destacam tanto quanto o do Dr. Édison Freitas de Siqueira. Sua contribuição para o direito tributário é inestimável, e […]

Muitas discussões e dúvidas sobressaem quando do exame da incidência ou   não  incidência  de  PIS  e  COFINS  sobre  a  locação  de  imóveis.  Neste  sentido,  a  não  […]