janeiro 2014

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu nessa segunda-feira adiar a reunião da Mesa Diretora que trataria, no mês que vem, da […]

A conta da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento chegou a R$ 9 bilhões em 2013, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado […]

No decorrer de 2013 — primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, elevadas após aprovação de projeto do governo Tarso Genro na Assembleia […]

Funcionários da Vara de Execuções Penais (VEP) fizeram nessa segunda-feira uma vistoria no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, que ofereceu trabalho para o ex-ministro […]

A incidência de juros de mora em dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho começa a contar a partir do ajuizamento da ação, e não […]

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o governo federal tem acompanhado os problemas de falta de estrutura nos presídios de vários estados, mas que depende […]

Convidado a assumir a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante deixará a Educação com um passivo que inclui a demora na aprovação do Plano Nacional de […]

Apólices de seguro não podem ser utilizadas como garantia inicial de dívida trabalhista. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª […]

O Indicador de Inadimplência do Consumidor registrou em 2013 queda de 2% na comparação com o ano anterior, informou nesta terça-feira, 21, a Serasa Experian. Foi […]

Alugar um imóvel contando com a garantia de parentes e amigos pode estar com os dias contados. Isso porque a exigência de fiador em contratos de […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.952, que traz o Orçamento da União para 2014. A norma estima em R$ 2,488 trilhões a receita total […]

Os jovens de classe C dominaram os shopping e centros comerciais do país. Com um potencial de consumo de R$ 130 bilhões por ano, se transformaram […]

A compra de um imóvel por uma mulher com o dinheiro do seguro de vida de seu companheiro, com o qual viveu em união estável, não […]

Marcas iguais, registradas para identificar produtos em classes diferentes, não confundem o consumidor, podendo coexistir pacificamente no mercado. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do […]

Após dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto se pronunciou oficialmente nesse domingo sobre o discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que anunciou […]

Depois de idas e vindas, anúncios informais e mudanças de planos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou que vai se desincompatibilizar […]

A nove meses das eleições em que serão escolhidos o presidente da República e os governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se […]

O Irã suspendeu nesta segunda-feira o enriquecimento de urânio a 20% no âmbito do acordo concluído com as grandes potências, anunciou um funcionário de alto escalão […]

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória nº 638, que modifica a lei que criou em 2012 o Inovar-Auto, programa de incentivo tributário ao setor […]

A presidente Dilma Rousseff deve reunir-se hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar as estratégias para a reforma ministerial. Na semana passada, […]