15 de março de 2013
A Receita Federal divulgou a lista dos bancos que os contribuintes poderão indicar para pagar, por meio de débito automático, as cotas do Imposto de Renda […]
15 de março de 2013
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse na manhã desta sexta-feira (15) que o governo pretende lançar editais para 159 portos ainda neste ano, permitindo […]
14 de março de 2013
Os mercados internacionais iniciam o pregão desta quinta-feira (14) em clima otimista, enquanto por aqui os investidores aguardam pela divulgação da ata do Copom (Comitê de […]
14 de março de 2013
A política de juros tem de ser administrada com “cautela” neste momento. Foi esse o recado da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta […]
14 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional 62/2009, que institui o novo regime […]
14 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Fazenda Pública não pode abater dívidas tributárias de precatórios. A decisão, por maioria de votos, definiu parte dos […]
14 de março de 2013
Após um mês de análise, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou, na tarde desta quarta-feira, que o depoimento do operador do mensalão, Marcos […]
14 de março de 2013
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer inspeção sobre a compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, operação considerada lesiva […]
14 de março de 2013
Publicado ontem (13) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano para o intercâmbio […]
14 de março de 2013
Segundo a manifestação enviada ao STJ, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria O Ministério […]
13 de março de 2013
Para evitar uma eventual derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) impetradas pelos estados produtores de petróleo, 16 governadores […]
13 de março de 2013
A decisão da Vale de suspender o projeto de potássio Rio Colorado, em Mendoza, na Argentina, afeta outras empresas brasileiras. As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e […]
13 de março de 2013
Segundo o estudo da IMX, feito a pedido do governo do Estado, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de […]
13 de março de 2013
Com atraso de quase três meses, o Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Orçamento do governo federal para este ano, enquanto o Poder Executivo mantém indefinidas […]
13 de março de 2013
Empresas paulistas conseguiram liminares na Justiça para não ter que expor o preço de mercadorias importadas nas notas fiscais. A obrigação foi instituída pela regulamentação da […]
13 de março de 2013
O debate promovido ontem (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a unificação do percentual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
13 de março de 2013
Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quarta-feira a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que […]
13 de março de 2013
O PSDB mudou o próprio discurso e o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou nessa terça-feira, durante o primeiro seminário do partido para discutir os problemas do […]
12 de março de 2013
Para ganhar o apoio dos trabalhadores à medida provisória (MP) 595 — que reformula os portos abrindo espaço à iniciativa privada —, o governo vai propor […]
12 de março de 2013
Após pressão do governador Sérgio Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve retirar da pauta da sessão de hoje a derrubada do veto […]