4 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo estado […]
3 de janeiro de 2013
Através da Lei 12.766/2012, resultante do projeto de conversão da Medida Provisória 575/2012, o Governo Federal, entre outras disposições, traz como novidade a redução e escalonamento […]
3 de janeiro de 2013
De olho na situação política da Venezuela, o governo brasileiro monitora o estado de saúde do presidente Hugo Chávez e os movimentos da oposição, concluindo até […]
3 de janeiro de 2013
O governo fez as contas e vai economizar R$ 300 milhões por ano com a redução da conta de luz que entra em vigor este ano. […]
3 de janeiro de 2013
O otimismo inicial com o acordo entre republicanos e democratas nos EUA, que afastaram o risco imediato do abismo fiscal, parece já perder força. Os contratos […]
3 de janeiro de 2013
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 19,438 bilhões em 2012, resultado de exportações de US$ 242,580 bilhões e importações de US$ 223,142 bilhões. Segundo […]
3 de janeiro de 2013
Com a aprovação do acordo fiscal pelo Congresso dos Estados Unidos, foi autorizada a concessão de US$ 5 bilhões em subsídios ao setor agropecuário neste ano. […]
3 de janeiro de 2013
O deputado José Genoino (PT-SP) vai usufruir em sua passagem pela Câmara de um dos melhores gabinetes da Casa. Será na ala dos ex-presidentes do Legislativo, […]
3 de janeiro de 2013
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, afirmou que não tem “nenhuma relação especial” com o ex-senador Gilberto Miranda, mas confirmou que […]
2 de janeiro de 2013
Qual é a expectativa do valor do câmbio no Brasil para 2013? O mercado aposta numa variação entre R$ 2 e R$ 2,30, mas a resposta […]
2 de janeiro de 2013
As Lojas Americanas têm de conservar os seus produtos em condições higiênico-sanitárias adequadas, em balcões apropriados, observando detalhes como controle de procedência, temperatura e validade. E […]
2 de janeiro de 2013
Na Lei 9.099/1995, que trata dos Juizados Especiais, não há exceção quanto à prerrogativa do advogado de dar vista aos processos judiciais ou administrativos, em cartório […]
2 de janeiro de 2013
Auric Goldfinger, um dos maiores vilões dos filmes e livros sobre o agente 007 na década de 1960, mantinha todo seu dinheiro aplicado em barras de […]
2 de janeiro de 2013
A nova lei fiscal cubana, que inclui 25 impostos, entrou em vigor nesta terça-feira, com a finalidade de dar ao governo mais recursos, como parte das […]
2 de janeiro de 2013
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que a aprovação do novo sistema fiscal é uma promessa de campanha que evitará a crise orçamentária. A […]
2 de janeiro de 2013
Em tramitação no Congresso há cinco anos, mas engavetado desde julho de 2010, o novo Código Aeronáutico voltará à cena este ano. A retomada do debate […]
2 de janeiro de 2013
Tomou posse na tarde desta terça-feira (01), a nova diretoria da OAB/RS, que comandará a entidade no triênio 2013/2015. O novo presidente, Marcelo Bertoluci, assume a […]