janeiro 2013

A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, nesta segunda-feira (21/1), três pedidos de Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra dispositivos do Código […]

A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de […]

A Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1º de fevereiro, todas as operações acima de R$ 5 mil realizadas com produtos como feijão, açúcar, […]

Advogados já têm teses prontas para discutir na Justiça a cobrança e restituição de tributos, além de causas perdidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), […]

O fraco desempenho da economia em 2012 levou o governo a procurar o setor bancário para pedir mais ousadia na oferta de crédito no país. Na […]

A fiscalização da Receita Federal bate novo recorde em créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes]. Números divulgados hoje mostram que, em 2012, foram R$ 115,8 […]

A redução dos juros bancários, liderada pelos bancos públicos desde abril do ano passado, fez com que as micro e pequenas empresas fossem às instituições em […]

Assim que se encerrar o costumeiro rebuliço das eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, as duas Casas vão se debruçar sobre um […]

Quase dez anos após ter sido sancionada, a Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, ainda não foi totalmente implementada, na avaliação da diretora do […]

O ex-juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos, condenado por venda de sentenças, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo da operação Anaconda, declarou […]

As multinacionais com contratos de empréstimo junto a empresas vinculadas no exterior em andamento — firmados até 31 de dezembro de 2012 — podem manter a […]

O Ministério da Fazenda estuda a redução do Imposto de Renda (IR) cobrado nos ganhos com ações de empresas de menor porte, conhecidas no jargão financeiro […]

A crise econômica internacional e as negociações para acordos birregionais deverão predominar nas discussões da 6ª Cúpula Brasil-União Europeia, no próximo dia 24, em Brasília. O […]

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quinta-feira em entrevista a correspondentes estrangeiros que “compete aos venezuelanos decidir que caminho tomar” em relação à […]

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, destacou que o governo deve manter a cobrança de R$ 4 bilhões à Vale (VALE3; VALE5) – referente aos […]

Num esforço para recuperar a economia, o governo vai estender a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo […]

Quando o Brasil tinha um dos juros reais mais altos do mundo, ainda era possível conduzir o plano de previdência sem um acompanhamento muito próximo e […]

O volume bilionário de casos tributários que aguardam há anos por um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) podem, enfim, ser concluídos até o fim do […]

Por meio de um artifício legal, o governo do Rio Grande do Sul ocultou do Portal Transparência, que deveria dar acesso aos dados administrativos e financeiros […]

O parcelamento não está inserido dentre as causas extintivas do credito tributário, somente configurando mera dilação do prazo de pagamento, não constituindo novação ou transação. Portanto, […]