junho 2010

The Brazilian government won an important victory with regard to generic drugs at the World Health Organization recently where a resolution was passed that will separate […]

Presidente do BC diz que eventual mudança na política econômica é “possível”, mas resultados seriam ruins e punidos “rapidamente” O presidente do Banco Central (BC), Henrique […]

“In light of the report, the Six (five permanent members of the Security Council plus Germany) have no choice but to seek the rapid adoption of […]

Tidjane Thiam, Prudential’s ambitious new boss, had faced rising shareholder pressure about the hefty $35.5 billion price tag for American International Assurance (AIA), forcing the 47-year-old […]

In the 1960s and 1970s, in an attempt to explain why the eternal country of the future did not seem to be getting closer to a […]

Quase sete meses após iniciar seus trabalhos, a comissão de onze juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil pode votar, nesta terça-feira […]

The oil field known as Campo Peregrino in the Campos Basin off the coast of the state of Rio de Janeiro is being explored by the […]

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em […]

O prazo prescricional de cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos é de cinco anos. Deve ser contado da data em que o contribuinte for regulamente […]

Não é porque o Supremo Tribunal Federal firmou uma nova jurisprudência que o entendimento pode ser aplicado como um rolo compressor sobre decisões já transitadas em […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de […]

Sócios de companhias com capital na forma de ações poderão participar à distância das assembleias de acionistas, utilizando de recursos tecnológicos para exercer os direitos que […]

A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas inativas, de acordo com IN 1035/2010, publicada […]

Texto é constitucional, diz procurador  O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao […]

Para ele, países desenvolvidos crescem pouco e Brics podem ter economias superaquecidas As economias avançadas enfrentarão anos de crescimento anêmico e o risco de uma recaída […]

Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda aprovação da Justiça […]