22 de fevereiro de 2010
China attracted $8.13 billion in actual foreign direct investment in January, up from a year earlier, but down compared with December, according to data issued from […]
22 de fevereiro de 2010
The Brazilian Navy on Sunday defended its response to a shipwreck that left dozens of teenage students from around the world adrift on the ocean for […]
22 de fevereiro de 2010
Argentina looked for regional support on Sunday in its escalating dispute with Britain over the Falkland Islands, winning immediate backing from President Hugo Chávez of Venezuela, […]
22 de fevereiro de 2010
Leaders of more than 30 Latin American and Caribbean nations are meeting in Mexico from Monday to launch a group that will serve as an alternative […]
22 de fevereiro de 2010
Alexandra Mascolo-David had a trying journey in resurrecting the works of Brazilian composer Francisco Mignone. A professor with the School of Music at Central Michigan University, […]
22 de fevereiro de 2010
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do senador José Agripino (DEM-RN), que prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre […]
22 de fevereiro de 2010
Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4296, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
22 de fevereiro de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata […]
22 de fevereiro de 2010
A Receita Federal está colocando em sua página na internet um maior número de ferramentas para auxiliar o contribuinte na solução de problemas com a declaração […]
22 de fevereiro de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa até amanhã (23) no México da 2ª Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe.Um dos principais […]
22 de fevereiro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra Luiz Eduardo Pires Correa, Paulo Gonçalves, José Luiz Magalhães Salazar e Julio […]
22 de fevereiro de 2010
A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a Comissão de […]
22 de fevereiro de 2010
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa na terça-feira (23) projeto de lei do Senado (PLS 195/09) que obriga […]
22 de fevereiro de 2010
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame […]
22 de fevereiro de 2010
O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza […]
22 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o entendimento da Corte no sentido de que o […]
22 de fevereiro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública, […]
22 de fevereiro de 2010
Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito […]
19 de fevereiro de 2010
Each year a well-rehearsed performance takes place at the United Nations Special Committee on Decolonisation. Argentina’s government protests that Britain’s sovereignty over the islands it calls […]
19 de fevereiro de 2010
Just two months after patching together a climate deal in Copenhagen, the world’s biggest emitters of greenhouse gases are trying to figure out how to keep […]